Conteúdo: Oração
Todo mundo vai ter que prestar muita atenção:
Porque depois vai ter exercício na lousa:
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terça-feira, 29 de junho de 2010
Fim da greve: escolas da cidade voltam a funcionar
As aulas serão retomadas amanhã para os mais de 50 mil alunos da rede municipal nas 182 escolas e 32 Centros de Educação Infantil (CEIs), após o fim da greve dos servidores da Educação e Saúde. No total foram 22 dias úteis paralisados, entretanto, não haverá reposição das aulas nas férias escolares do mês de julho. O calendário para repor os dias parados será definido apenas no próximo dia 2, quando acontecerá uma reunião entre o comando dos profissionais de Educação que aderiram à greve, e o governo, no Palácio Sérgio Fadel. De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura, nenhum dos funcionários em greve tiveram o corte de ponto descontado na folha de pagamento. Na última quinta-feira, durante o quarto encontro para negociação entre o comando do Movimento Unificado dos Servidores Municipais e o prefeito Paulo Mustrangi, a contraproposta apresentada pelo município foi aceita pelos grevistas que em assembleia decidiram pelo fim da greve. Foi definido que o funcionário público que recebe abaixo de R$ 510 terá reajuste de 10,5% a partir do atual salário base, além da incorporação de um abono de R$ 100 para a Educação e R$ 150 para a Saúde, sendo metade aderido ao vencimento de julho e os outros 50% em dezembro deste ano. Para quem ganha acima do mínimo, o reajuste será de 5%, mais um abono, sendo 100% incorporado ao contracheque no próximo mês.
Novas negociações previstas em agosto
Novas negociações previstas em agosto
Além do percentual de reajuste salarial acordado, a elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, uma das exigências dos servidores, será discutida entre o comando grevista e o governo na primeira quinzena do mês de agosto. Os outros abonos que já faziam parte da folha de benefícios serão mantidos.
Segundo informações da assessoria de imprensa da prefeitura, as questões de reposição das aulas e dos dias não trabalhados pelos servidores da Educação e Saúde em greve foram também acordados na última quinta-feira. Na ocasião, o comando do movimento fez um apelo ao prefeito para que os dias parados não fossem descontados em folha.
MARIANNY MESQUITASegundo informações da assessoria de imprensa da prefeitura, as questões de reposição das aulas e dos dias não trabalhados pelos servidores da Educação e Saúde em greve foram também acordados na última quinta-feira. Na ocasião, o comando do movimento fez um apelo ao prefeito para que os dias parados não fossem descontados em folha.
Redação Tribuna de Petrópolis 29 / 6 /2010
segunda-feira, 28 de junho de 2010
Aos Companheiros
Como todos já devem saber, após nossa última assembleia, decidimos por aceitar a contraproposta do governo e sairmos da nossa greve.
Conseguimos:
Para quem recebe menos de 1 salário mínimo: 10,5% de reajuste, incorporação de um abono (50% agora, 50% em dezembro)
Para quem recebe mais de 1 salário mínimo: 5% de reajuste, incorporação de um abono em julho.
Garantia de uma comissão paritária para discussão de PCCS. E será sobre isso que deveremos nos debruçar agora. É importante que mantenhamos a nossa mobilização para garantir um bom plano de
carreira. Sabemos que a proposta de muitos governos, orientados pelo governo federal, tem sido a de valorizar a produtividade e a meritocracia. Como somos educadores, queremos que sejam privilegiados
a formação e o tempo de serviço. Além disso, queremos que o plano de carreira da educação seja para todos os servidores, e não apenas para o magistério, como planeja a prefeitura. Mas para isso, teremos que
lutar! (esta foi a maior lição da nossa greve!)
Por isso, estamos chamando os representantes de escola para uma reunião, dia 30 de junho, às 18 horas.
Repassaremos email confirmando local, ou liguem para o Sepe: 2231-4575.
Quem não for representante de escola, por favor encaminhe as informações para quem for. E se a sua escola ainda não tiver representante, vá você representar sua unidade escolar.
Abraços,
Patricia Mafra
Sepe-Petrópolis
Conseguimos:
Para quem recebe menos de 1 salário mínimo: 10,5% de reajuste, incorporação de um abono (50% agora, 50% em dezembro)
Para quem recebe mais de 1 salário mínimo: 5% de reajuste, incorporação de um abono em julho.
Garantia de uma comissão paritária para discussão de PCCS. E será sobre isso que deveremos nos debruçar agora. É importante que mantenhamos a nossa mobilização para garantir um bom plano de
carreira. Sabemos que a proposta de muitos governos, orientados pelo governo federal, tem sido a de valorizar a produtividade e a meritocracia. Como somos educadores, queremos que sejam privilegiados
a formação e o tempo de serviço. Além disso, queremos que o plano de carreira da educação seja para todos os servidores, e não apenas para o magistério, como planeja a prefeitura. Mas para isso, teremos que
lutar! (esta foi a maior lição da nossa greve!)
Por isso, estamos chamando os representantes de escola para uma reunião, dia 30 de junho, às 18 horas.
Repassaremos email confirmando local, ou liguem para o Sepe: 2231-4575.
Quem não for representante de escola, por favor encaminhe as informações para quem for. E se a sua escola ainda não tiver representante, vá você representar sua unidade escolar.
Abraços,
Patricia Mafra
Sepe-Petrópolis
domingo, 27 de junho de 2010
A greve acabou.... mas o movimento não pode parar!
Com ou sem SEPE. Os servidores petropolitanos tiveram uma verdadeira aula de cidadania dada pelos profissionais da educação do Município.
Agora, é preciso manter o protesto permanente quanto às condições de trabalho. Condições muitas das vezes insalubres.
É preciso lutar contra o assédio moral (principalmente os professores). Contra a insegurança no trabalho.
Contra o que nos afornta no dia-a-dia de nosso ganha-pão.
Em 1993 participei intensamente da greve. Desta vez, não pude, por fatores diversos, participar do movimento de rua, mas participei, um pouco, do blog e do movimento via internet.
Apesar disso, como Fiscal, fui a categoria mais beneficiada pelo movimento. Chega a ser engraçado, pois em 93, os fiscais foram uma das classes mais atuantes no movimento de greve e uma das mais prejudicadas pelo "aumento" dado pelo, então, governo Fadel.
Precisamos denunciar o que vivemos em nossos cotidianos:
carros sem condições de circular; escolas sem segurança; professores sendo ameaçados de agressão; garis sem equipamentos de segurança, assim como o pessoal de ofícios (pedreiros, calceteiros, mecânicos etc); móveis caindo aos pedaços. Enfim, podemos fazer uma longa lista de problemas.
Onde estão as CIPAS, as avaliações de condições de trabalho (PPRA, PCMSO, PPA etc)?
Precisamos nos organizar e fazer com que as obrigações trabalhistas sejam respeitadas pela Prefeitura.
Concordo com que foi dito...
este movimento deve ser apenas o princípio, pois o que se obteve com este "acordo" não foi nada, haja vista que ano passado este governo descomprometido com o serviço público não deu nada.
Assim como o governo do Sr. Rubens Bomtempo, do Sr. Leandro Sampaio, do Sr. Sérgio Fadel. Por todos eles passamos anos sem aumento. Sempre pedendo e ficando calado, desde 1993.
Temos que dar um basta nisto e somente nós podemos fazer isto por nós mesmos.
Um abraço público a todos os servidores.
Agora, é preciso manter o protesto permanente quanto às condições de trabalho. Condições muitas das vezes insalubres.
É preciso lutar contra o assédio moral (principalmente os professores). Contra a insegurança no trabalho.
Contra o que nos afornta no dia-a-dia de nosso ganha-pão.
Em 1993 participei intensamente da greve. Desta vez, não pude, por fatores diversos, participar do movimento de rua, mas participei, um pouco, do blog e do movimento via internet.
Apesar disso, como Fiscal, fui a categoria mais beneficiada pelo movimento. Chega a ser engraçado, pois em 93, os fiscais foram uma das classes mais atuantes no movimento de greve e uma das mais prejudicadas pelo "aumento" dado pelo, então, governo Fadel.
Precisamos denunciar o que vivemos em nossos cotidianos:
carros sem condições de circular; escolas sem segurança; professores sendo ameaçados de agressão; garis sem equipamentos de segurança, assim como o pessoal de ofícios (pedreiros, calceteiros, mecânicos etc); móveis caindo aos pedaços. Enfim, podemos fazer uma longa lista de problemas.
Onde estão as CIPAS, as avaliações de condições de trabalho (PPRA, PCMSO, PPA etc)?
Precisamos nos organizar e fazer com que as obrigações trabalhistas sejam respeitadas pela Prefeitura.
Concordo com que foi dito...
este movimento deve ser apenas o princípio, pois o que se obteve com este "acordo" não foi nada, haja vista que ano passado este governo descomprometido com o serviço público não deu nada.
Assim como o governo do Sr. Rubens Bomtempo, do Sr. Leandro Sampaio, do Sr. Sérgio Fadel. Por todos eles passamos anos sem aumento. Sempre pedendo e ficando calado, desde 1993.
Temos que dar um basta nisto e somente nós podemos fazer isto por nós mesmos.
Um abraço público a todos os servidores.
sábado, 26 de junho de 2010
BOLETIM INFORMATIVO DO MUSM- DIA 26/06/2010
O DESPETAR DE UM NOVO OLHAR
Avante Companheiros essa luta é minha e sua...
Obs: Iremos publicar a ata da negociação em breve
O ganho financeiro é pouco, não faz justiça e o governo poderia ter dado mais, mas foi o que conseguimos com nossa iniciante processo de organização e precário condição de luta.
O maior ganho deste movimento é o novo olhar, o respeito que aprendemos a ter sobre nós mesmos. O encontro com a cidadania. A descoberta da força interior e coletiva e a sua capacidade de expressão na defesa da justiça social. Lindo processo. Parabéns a todos e em especial a TODAS. Agora mais maduros temos que avançar na organização, com humildade aprender com nossos erros e acertos, criar relação fraterna e apontar para novas conquistas.
Por inúmeros mensagens carinhosas recebidas gostaria de agradecer e em retribuição socializar uma linda poesia.
“ Nada é impossível de mudar
Desconfiai do mais trivial, na aparência singelo.
E examinai, sobretudo, o que parece habitual.
Suplicamos expressamente: não aceiteis o que é de hábito como coisa natural, pois em tempo de desordem sangrenta, de confusão organizada, de arbitrariedade consciente, de humanidade desumanizada, nada deve parecer natural nada deve parecer impossível de mudar.”
“ Nada é impossível de mudar
Desconfiai do mais trivial, na aparência singelo.
E examinai, sobretudo, o que parece habitual.
Suplicamos expressamente: não aceiteis o que é de hábito como coisa natural, pois em tempo de desordem sangrenta, de confusão organizada, de arbitrariedade consciente, de humanidade desumanizada, nada deve parecer natural nada deve parecer impossível de mudar.”
Bertold Brecht
E para mudar a saída é mobilização e organização. Nossa luta está no início.
E para mudar a saída é mobilização e organização. Nossa luta está no início.
Possuímos um intenso calendário de luta e que iremos repassar em breve, lembrando temos encontro neste sábado.
SÁBADO dia 26 de junho de 2010.
COLOQUE uma ROUPA BRANCA e vamos para Praça confraternizar e agradecer através de um lindo abraça a nossa garra nossa luta nossa amizade nosso novo tempo, Saúde e educação juntos.
ABRAÇO – 14 h na Praça da INCONFIDÊNCIA.
SÁBADO dia 26 de junho de 2010.
COLOQUE uma ROUPA BRANCA e vamos para Praça confraternizar e agradecer através de um lindo abraça a nossa garra nossa luta nossa amizade nosso novo tempo, Saúde e educação juntos.
ABRAÇO – 14 h na Praça da INCONFIDÊNCIA.
Obs: Iremos publicar a ata da negociação em breve
sexta-feira, 25 de junho de 2010
Agradecimento 2
Agradecemos a todos que se envolveram nessa luta!
Àqueles que repassaram e-mail aos demais colegas ou para políticos. Àqueles que perderam a voz. Que ficaram doentes depois da chuva. Que precisaram comprar sandálias novas. Que discutiram com amigos de infância. Aos que precisaram comprar muitas flores às esposas e as que precisaram jurar amor eterno aos maridos.
Temos que agradecer uns aos outros pela bela demonstração de cidadania que acabamos de realizar.
Mas, lembremos que esse não é o fim: apenas o começo. Já, já tem discussão sobre o PCCS, e lá estaremos nós de novo. Esse movimento dos servidores deve ser permanente e não pode esmorecer. As melhorias que ainda não conquistamos, depende do continuismo de nossa luta.
"...e nossa história não ficará pelo avesso, assim, sem final feliz. Teremos coisas bonitas pra contar. E até lá, vamos viver. Temos muito ainda o que fazer. Não olhe prá tras. O mundo começa agora. Apenas começamos..." Renato Russo - Metal Contra as Nuvens.
Abraços da "Liga"
Nova proposta faz servidor encerrar a greve
As aulas serão retomadas na próxima quarta-feira para os mais de 50 mil alunos da rede municipal. A greve dos servidores da Educação e Saúde terminou ontem, com a aceitação da contraproposta apresentada pelo prefeito Paulo Mustrangi, durante reunião de negociação, realizada a pedido do Movimento Unificado dos Servidores, que durou cinco horas.
Pelo acordo, o funcionário público que recebe abaixo de R$ 510 terá reajuste de 10,5%, a partir do atual salário base, além da incorporação de um abono de R$ 100 para a Educação e R$ 150 para a Saúde. Metade do abono será incorporada ao vencimento de julho e o restante em dezembro deste ano. Quem ganha acima do mínimo terá o salário reajustado 5%, mais um abono, incorporado já no próximo contracheque.
Durante a reunião com os servidores, o prefeito decidiu também, como gesto de boa vontade, que não haverá corte de salários dos grevistas, diante do compromisso de que haverá reposição das aulas perdidas no período da greve. O calendário de reposição será montado em entendimento com os servidores.
Além do percentual de reajuste salarial acordado, servidores participarão da elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). O plano será tema de nova reunião, a ser realizada na primeira quinzena de agosto.
Os outros abonos que já faziam parte da folha de benefícios serão mantidos.
As propostas do prefeito foram levadas à assembleia de servidores, realizada às 15h30, com a presença de cerca de 900 pessoas, que votaram pelo retorno imediato ao trabalho.
As aulas serão retomadas nas 182 escolas e 32 Centros de Educação Infantil (CEIs) com a volta ao trabalho dos mais de dois mil professores.
Os dois mil funcionários da saúde normalizam o atendimento nos 47 Postos de Saúde da Família, além do Centro Ambulatorial de Especialidades, Centro de Saúde, DIP, Hospital Alcides Carneiro (HAC), Hospital Municipal Nelson de Sá Earp, Pronto Socorro Leônidas Sampaio e Ambulatório Escola.
MARIANNY MESQUITA
Redação Tribuna de Petrópolis 25 / 6 / 2010
Pelo acordo, o funcionário público que recebe abaixo de R$ 510 terá reajuste de 10,5%, a partir do atual salário base, além da incorporação de um abono de R$ 100 para a Educação e R$ 150 para a Saúde. Metade do abono será incorporada ao vencimento de julho e o restante em dezembro deste ano. Quem ganha acima do mínimo terá o salário reajustado 5%, mais um abono, incorporado já no próximo contracheque.
Durante a reunião com os servidores, o prefeito decidiu também, como gesto de boa vontade, que não haverá corte de salários dos grevistas, diante do compromisso de que haverá reposição das aulas perdidas no período da greve. O calendário de reposição será montado em entendimento com os servidores.
Além do percentual de reajuste salarial acordado, servidores participarão da elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). O plano será tema de nova reunião, a ser realizada na primeira quinzena de agosto.
Os outros abonos que já faziam parte da folha de benefícios serão mantidos.
As propostas do prefeito foram levadas à assembleia de servidores, realizada às 15h30, com a presença de cerca de 900 pessoas, que votaram pelo retorno imediato ao trabalho.
As aulas serão retomadas nas 182 escolas e 32 Centros de Educação Infantil (CEIs) com a volta ao trabalho dos mais de dois mil professores.
Os dois mil funcionários da saúde normalizam o atendimento nos 47 Postos de Saúde da Família, além do Centro Ambulatorial de Especialidades, Centro de Saúde, DIP, Hospital Alcides Carneiro (HAC), Hospital Municipal Nelson de Sá Earp, Pronto Socorro Leônidas Sampaio e Ambulatório Escola.
MARIANNY MESQUITA
Redação Tribuna de Petrópolis 25 / 6 / 2010
quinta-feira, 24 de junho de 2010
Petrópolis existe sim!
Simplesmente incrível a imagem de pessoas que poderiam até ser estudantes e pais de alunos da rede municipal, na tarde de quinta-feira, dia 24 de junho de 2010, em protesto contra a greve dos servidores da educação e da saúde.
Com a preocupação de dar números aos fatos, cerca de 16 pessoas munidas de três faixas muito bem confeccionadas, um carro de som potente e bem equalizado, por volta das 15:00 ao redor da Praça Visconde de Mauá, puseram-se a fortes brados manifestar seu descontentamento com o atual momento em que a cidade de Petrópolis vive - desde o dia 13 de maio -, com a greve dos servidores da educação e da saúde.
Proclamando-se pais preocupados com essa situação, três “mães de alunos da rede municipal” expressaram em bom tom suas preocupações. Alguns de suas manifestações foram:
- Não estamos aqui contra os professores, mas a favor de nossas crianças, que são o futuro do nosso país.
- Nós sabemos que o Prefeito já ofereceu tudo o que podia oferecer, por isso vimos pedir que os professores acabem com a greve.
- Caso os professores retornem, nós temos o comprometimento de lutar junto com eles para melhorar a qualidade da educação em Petrópolis.
- Onde estão os vereadores? São eles que devem nos proteger, pois nós pagamos os seus salários com os impostos que pagamos.
- Queremos deixar bem claro uma coisa: não estamos aqui contra o Prefeito.
- Onde está a Secretária de Educação, por que ela não vem nos dar satisfações de quando essa situação vai terminar?? Dona Sandra La Cava, a senhora que não recebe ninguém, mostra a sua cara! Apareça!
- Professores, vocês têm que retornar as aulas, pois nossas crianças sem aulas são alvos dos traficantes.
- Estão dizendo que isso aqui é um movimento político igual aos dos professores, pois eles sim estão fazendo politicagem.
- Algumas pessoas estão rindo da gente do outro lado da praça... estão dizendo que a gente não é um ser pensante, que só tem ignorante aqui. Nós somos inteligentes sim!
Ainda falaram um professor “graduado e pós-graduado” que não acredita na greve como um instrumento da vida democrática e um estudante representando uma entidade estudantil que, em seu discurso, não era contra, nem a favor, muito pelo contrário. Esses dois tiveram seus nomes citados em praça pública, antes de, um pouco constrangidos, expressassem suas ideias ao microfone.
O ato foi encerrado com os agradecimentos aos presentes e aos que apoiaram a manifestação e com a reafirmação: “Não estamos aqui contra o Prefeito, queremos deixar isso bem claro”.
As três “mães” que se revezavam no microfone justificaram que tinham de ir embora porque eram mães e tinham crianças em casa, além do que o ônibus que os trouxera para a manifestação já estava no outro lado da rua a espera do regresso de todos.
E lá estava um ônibus da empresa Cidade das Hortências, na cor laranja, parado, a espera que as quase 16 pessoas entrassem no veículo e partissem. Isso ocorreu por volta da 16:10.
Sem tecer comentários. Cabe-nos algumas questões:
1- Qual o real objetivo dessas quase 16 pessoas?
2- Como um grupo diminuto como esse conseguiu confeccionar três faixas plásticas com bom acabamento?
3- Como pessoas que ganham salário mínimo (alardearam várias vezes), conseguiram um carro de som?
4- Como esse grupo de quase 16 pessoas conseguiu um ônibus para trazer e levar todos a seus destinos?
5- Por que a necessidade de afirmar e reafirmar que não estavam contra o Prefeito?
6- Se não estavam contra o Prefeito, por que o tratamento pouco cordial com a senhora Sandra La Cava? Afinal a mulher é Secretária de Educação nomeada pelo Prefeito.
7- E finalmente, se a greve é dos servidores da educação e da saúde, por que essas quase 16 pessoas pediram apenas que os professores retornassem à aulas?? O postos de saúde podem ficar parados? Os trabalhadores da saúde podem continuar em greve?
Será que há respostas convincentes para essas questões? Se existem, podemos considerar Petrópolis uma das cidades mais democráticas do Brasil. Pois um grupo de quase 16 pessoas, onde somente oito pareciam trabalhadores, com o dinheiro do próprio bolso conseguiram fazer uma micro-manifestação que contou com faixas, carro de som e transporte, em apoio a um prefeito, contra uma Secretária de Educação, contra todos os vereadores e que só quer uma coisa: livrar as crianças dos traficantes, pois sem aulas elas cairão nas mãos desses meliantes.
AGRADECIMENTO
Fica aqui meu agradecimento a todos que participaram, incansavelmente, desta luta!
Fica aqui o meu agradecimento a este sindicato ( SEPE ) que esteve presente nas ruas conosco, mas principalmente, nas mesas de negociações!
Com certeza aprendemos muito com esta manifestação!
Com certeza todos seremos diferentes depois desta batalha!
Momentos de angústia, revolta, indignação, mas acima de tudo; momentos de garra, luta e perseverança!!!
Que este momento sirva de exemplo para uma categoria que era taxada de " desunida!!!"
E para as pessoas que não acreditavam nesta vitória, que se omitiram dentro das escolas ou que tentaram minar nossas forças: Fica aqui a certeza que, apesar deles, nós lutamos com todo o empenho e vencemos com todas as honras !!!
Vitória esta que também incidirá no contra-cheque deles !!!!
Parabéns, SERVIDORES DA EDUCAÇÃO!!!!
Cristiane Avelar
Professora da rede municipal
Cristiane Avelar
Professora da rede municipal
NÃO HÁ LEI QUE AUTORIZE O CORTE DOS DIAS PARADOS DOS GREVISTAS SERVIDORES
INDECCON
A Administração Pública pelo Princípio da Legalidade somente pode fazer aquilo que a Lei autorize, jamais aquilo que a Lei não proíba, como no caso dos particulares.
Portanto, como não existe ainda Lei que regulamente greve para servidor público civil, não há qualquer permissivo legal que autorize a PMP a cortar o pagamento dos dias parados dos servidores grevistas.
O INDECCON ( Instituto Nacional de Defesa do Cidadão Consumidor) através de seu Presidente DR. MARCIO TESCH, tem recebido muitos questionamentos de servidores que encontram-se em greve a partir dessa quinta-feira. A preocupação maior dos servidores seria a ameaça da PMP de cortar o pagamento dos dias parados como penalidade e represália para que o movimento chegue ao final e a proposta de 5% da PMP seja incondicionalmente aceita pelos grevistas.
“ Já existem Mandados de Injunção julgados no STF que deram prazo ao Congresso Nacional para a preparação e criação de uma Lei Complementar que regulamente o direito de greve dos servidores públicos ( estatutários), contudo até hoje nada de concreto existe para isso. As decisões da corte máxima tem sido no sentido de que a Lei 7783/89 seja subsidiariamente utilizada, dentro do que lhe aprouver legalmente, para disciplinar questões referentes às greves de servidores públicos civis no país, esclarece Marcio Tesch Presidente do Indeccon”
“Pelo princípio de que a Administração só pode fazer o que a lei determina (principio da legalidade, impessoalidade e publicidade) nem mais nem menos, quando de movimentos de paralisação das atividades funcionais de uma repartição pública (greve), estando o Poder Público Federal em mora com a edição de lei de greve específica para o setor público, como já declarado pelo Supremo Tribunal Federal em Ação de Injunção já comentada, não se pode falar em corte ou suspensão de pagamento de salários dos servidores que, efetivamente, participem dos movimentos, pela cristalina falta de amparo no ordenamento jurídico legal, informa Tesch”
"A Lei 7783/89 no Art. 7 demonstra como suspenso o contrato de trabalho dos empregados grevistas não autorizando a sua rescisão. Todavia autorizando o não pagamento pelos dias de paralisação. Isto para empregados de empresas particulares na relação trabalhista com os seus patrões empregadores. Nunca no caso dos servidores públicos que são estatutários e não possuem, em tese, contrato de trabalho. Diferente dos servidores públicos de autarquias e mesmo empresas mistas, onde apesar de concursados são celetistas. Nesse último caso vejo a possibilidade de aplicação da Lei subsidiariamente para o servidos público. Não é o caso, pois todos os servidores em greve na cidade são estatutários. Dessa forma não há qualquer dispositivo legal que autorize a PMP a descontar do salário os dias parados. As faltas se tornam justificadas, explica Marcio Tesch, Presidente do Indeccon.
“ O próprio processo que a PMP ingressou contra o SEPE e que confirmou como legal a greve na Justiça de Petrópolis, foi confirmado também pelo Tribunal que acordou em suspender por 20 dias a contar do dia 07 junho o processo para negociação. Contudo a PMP divulgou que não negocia além dos 5% e incorporação de um abono de 100,00 no salário, rompendo o prazo dado pelo Desembargador em audiência. Vejo assim que a legalidade do movimento ainda não foi decidida pelo Judiciário, portanto qualquer ato de corte de pagamento pelos dias parados é ilegal e passível de reparação, concluiu Marcio Tesch “
MARCIO TESCH –
PRESIDENTE DO INDECCON
A Administração Pública pelo Princípio da Legalidade somente pode fazer aquilo que a Lei autorize, jamais aquilo que a Lei não proíba, como no caso dos particulares.
Portanto, como não existe ainda Lei que regulamente greve para servidor público civil, não há qualquer permissivo legal que autorize a PMP a cortar o pagamento dos dias parados dos servidores grevistas.
O INDECCON ( Instituto Nacional de Defesa do Cidadão Consumidor) através de seu Presidente DR. MARCIO TESCH, tem recebido muitos questionamentos de servidores que encontram-se em greve a partir dessa quinta-feira. A preocupação maior dos servidores seria a ameaça da PMP de cortar o pagamento dos dias parados como penalidade e represália para que o movimento chegue ao final e a proposta de 5% da PMP seja incondicionalmente aceita pelos grevistas.
“ Já existem Mandados de Injunção julgados no STF que deram prazo ao Congresso Nacional para a preparação e criação de uma Lei Complementar que regulamente o direito de greve dos servidores públicos ( estatutários), contudo até hoje nada de concreto existe para isso. As decisões da corte máxima tem sido no sentido de que a Lei 7783/89 seja subsidiariamente utilizada, dentro do que lhe aprouver legalmente, para disciplinar questões referentes às greves de servidores públicos civis no país, esclarece Marcio Tesch Presidente do Indeccon”
“Pelo princípio de que a Administração só pode fazer o que a lei determina (principio da legalidade, impessoalidade e publicidade) nem mais nem menos, quando de movimentos de paralisação das atividades funcionais de uma repartição pública (greve), estando o Poder Público Federal em mora com a edição de lei de greve específica para o setor público, como já declarado pelo Supremo Tribunal Federal em Ação de Injunção já comentada, não se pode falar em corte ou suspensão de pagamento de salários dos servidores que, efetivamente, participem dos movimentos, pela cristalina falta de amparo no ordenamento jurídico legal, informa Tesch”
"A Lei 7783/89 no Art. 7 demonstra como suspenso o contrato de trabalho dos empregados grevistas não autorizando a sua rescisão. Todavia autorizando o não pagamento pelos dias de paralisação. Isto para empregados de empresas particulares na relação trabalhista com os seus patrões empregadores. Nunca no caso dos servidores públicos que são estatutários e não possuem, em tese, contrato de trabalho. Diferente dos servidores públicos de autarquias e mesmo empresas mistas, onde apesar de concursados são celetistas. Nesse último caso vejo a possibilidade de aplicação da Lei subsidiariamente para o servidos público. Não é o caso, pois todos os servidores em greve na cidade são estatutários. Dessa forma não há qualquer dispositivo legal que autorize a PMP a descontar do salário os dias parados. As faltas se tornam justificadas, explica Marcio Tesch, Presidente do Indeccon.
“ O próprio processo que a PMP ingressou contra o SEPE e que confirmou como legal a greve na Justiça de Petrópolis, foi confirmado também pelo Tribunal que acordou em suspender por 20 dias a contar do dia 07 junho o processo para negociação. Contudo a PMP divulgou que não negocia além dos 5% e incorporação de um abono de 100,00 no salário, rompendo o prazo dado pelo Desembargador em audiência. Vejo assim que a legalidade do movimento ainda não foi decidida pelo Judiciário, portanto qualquer ato de corte de pagamento pelos dias parados é ilegal e passível de reparação, concluiu Marcio Tesch “
MARCIO TESCH –
PRESIDENTE DO INDECCON
BOLETIM INFORMATIVO - DIA 23/06/2010 - A LUTA CONTINUA
ATENÇÃO: a ASSEMBLÉIA será no PETROPOLITANO nesta quinta dia 24 às 14 h
Mais um dia sem resposta concreta do governo. O movimento esteve forte a paralisação continua, lamentavelmente Mustrangi não permitiu ainda que se normalize os serviços de saúde e educação.
A falta de uma melhor proposta por parte do governo continua levando prejuízo para a população, para os servidores e serviços públicos.
Mas nós não desistimos, mais um duro e árduo dia de trabalho para construção de cidadania dos servidores públicos. Uma vez ouvi numa assembléia uma fala que dizia: “ – os servidores públicos desta Cidade nunca mais serão os mesmos após este movimento. “ Essa fala contém um grande ganho, pois nós estamos adquirindo uma nova postura , mais ereta, um novo olhar, olhamos nos olhos e não de baixo para cima. Direta e indiretamente estamos discutindo nossa função social e a importância do nosso trabalho, estamos discutindo verbas e políticas públicas, compromissos do poder público e seus descompromissos em fazer justiça social, estamos discutindo dignidade e respeito, participação e controle social. Necessidade de organização. Estamos vendo o usuário do serviço, aquele que nós cuidamos, expressar o seu apoio. Estão cuidando da gente !!! Obrigada !!!
A ameaça ao corte de ponto balançou um pouquinho o movimento, o medo de ficar sem salário provocou dúvidas e insegurança, o que é natural e essa foi a intenção do governo.
Nem a maior tática e covardia do governo em ameaçar deixar os trabalhadores em luta sem salário, desarticulou o movimento. Alguns voltaram ao trabalho é verdade, mas é verdade também que é a maioria que mantém a luta e no firme propósito de convencer os que tem dúvida a fortalecer o movimento, de melhor se organizar e em especial em aumentar o volume da boca no trombone. Foram feitas diversas reuniões nos bairros, deu repercussão.
É Lindo ver o povo nas Praças, discutindo as condições de remuneração e trabalho dos serviços da saúde e da educação. É isso aí, o povo na rua discutindo políticas públicas.
Nosso movimento chegou a Brasília, através do SINDSPREV e através de deputados que já se pronunciaram e intercederam por nós, uns há muito tempo e espontaneamente, outros chamados por nós e de última hora, mas o importante é que estão vindo, continuaremos mantendo a pressão para que lideranças e direções do PT também chamem o Mustrangi a razão, ao diálogo e a negociação. A Câmara de vereadores (os 15 - em sua totalidade) resolveram movimentar e colocaram-se como mediador para abertura de mesa de negociação, na nossa frente, hoje, ligaram para o Prefeito pedindo negociação.
O governo sente que tem que negociar.
E só para lembrar queremos no mínimo o mínimo para quem ganha abaixo do mínimo + incorporação de abono + índice de 15 %para cobrir perdas salariais.
Então firmes na luta.
Vamos a tarefas do dia:
Quinta dia 24 de junho de 2010.
Manhã – Os servidores públicos irão ao Hospital Santa Teresa fazer ato solidário de DOAÇÂO de SANGUE. De preferência vá vestido com uma camisa de luta. Prefeito damos nosso sangue para salvar vidas, assim como estamos dando nosso sangue para garantir as reivindicações. Nossa ação é para mostrar que estamos preocupados com a sociedade e uma forma de agradecer o apoio da população.
14 h – Assembléia unificada dos servidores. No Petropolitano da Roberto Silveira.
Levar identidade e um contra cheque (não precisa ser o atual) para que possamos garantir um ato de servidor.
Nesta Assembléia esperamos poder estar analisando a contra proposta do Governo e aí definir rumos do movimento com novas definições de calendário de lutas.
Esperamos que seja um grande dia, e que possamos estar na Bauer para realmente festejar o desfecho da negociação.
Reafirmamos que a comunidade pode ajudar:
Continuamos com as tarefas de passar abaixo assinado e indicação que escrevam para Lula e para o Prefeito exigindo diálogo com os servidores.
Como o endereço de e-mail do prefeito foi desativado sugerimos que entre no site da prefeitura http://www.petropolis.rj.gov.br/ e lá envie mensagem pelo ícone contato
- telefonando para prefeito tel. 2246-9320
- falando com o presidente Lula: http://www.presidencia.gov.br/presidente/falecom/
- mandando carta para Lula -Praça dos Três Poderes Palácio do Planalto CEP 70 150 900 Brasília DF
COMANDO do MOVIMENTO UNIFICADO dos SERVIDORES MUNICIPAIS
quarta-feira, 23 de junho de 2010
Servidores pedem ajuda à candidata
A senadora Marina Silva, candidata a presidente da República pelo PV, no encontro com os servidores municipais em greve, prometeu que hoje vai telefonar para o prefeito Paulo Mustrangi e pedir que ele retome as negociações. “Não conheço a realidade do movimento, mas me comprometo a ligar para o prefeito e pedir, se ele me atender, que retome as negociações”.
Marina Silva pediu que fosse entregue a ela a pauta de reivindicação dos servidores da Educação e da Saúde, frisando que devem ser tratados com respeito. A senadora lembrou que durante muitos anos foi sindicalista, ao lado de Chico Mendes, frisando que é professora, “por isso conheço a realidade da educação em nosso país”. Durante o encontro com a senadora na Rua Paulo Barbosa, a servidora Angelita Marcelino Ferreira pediu que ela interviesse junto ao prefeito Paulo Mustrangi para que apresente uma solução para a greve. Angelita contou para a senadora a sua situação, lembrando que muitos profissionais da Educação ganham menos que um salário mínimo. A coordenação do Movimento Unificado dos Servidores aproveitou o encontro com a senadora na Praça Dom Pedro e falou sobre as dificuldades que estão encontrando para dialogar com o governo municipal. Durante o lançamento do Núcleo Marina Silva, uma comissão do movimento agradeceu a senadora a sua atenção e respeito, pois mesmo com chuva ela atravessou a rua e foi conversar com os grevistas na Praça Dom Pedro.
Marina Silva pediu que fosse entregue a ela a pauta de reivindicação dos servidores da Educação e da Saúde, frisando que devem ser tratados com respeito. A senadora lembrou que durante muitos anos foi sindicalista, ao lado de Chico Mendes, frisando que é professora, “por isso conheço a realidade da educação em nosso país”. Durante o encontro com a senadora na Rua Paulo Barbosa, a servidora Angelita Marcelino Ferreira pediu que ela interviesse junto ao prefeito Paulo Mustrangi para que apresente uma solução para a greve. Angelita contou para a senadora a sua situação, lembrando que muitos profissionais da Educação ganham menos que um salário mínimo. A coordenação do Movimento Unificado dos Servidores aproveitou o encontro com a senadora na Praça Dom Pedro e falou sobre as dificuldades que estão encontrando para dialogar com o governo municipal. Durante o lançamento do Núcleo Marina Silva, uma comissão do movimento agradeceu a senadora a sua atenção e respeito, pois mesmo com chuva ela atravessou a rua e foi conversar com os grevistas na Praça Dom Pedro.
Tribuna de Petrópolis 23 / 6 / 2010
Boletim Movimento Unificado dos Servidores Municipais – dia 22 de junho de 2010
Nesta terça o dia foi movimentado, pela manhã reunião de representantes de locais de trabalho. Foi feito um levantamento da paralisação e está constatado que a Greve continua, o índice médio é de 80 %, mas como é muito importante que estejamos unidos. foi reforçado a necessidade de redobrarmos as comissões de convencimento e esclarecimento .
Pela manhã também fizemos uma reunião no Hospital Alcides Carneiro, esclarecemos dúvidas, levantamos alguns problemas e falamos da necessidade de se constituir no local uma organização sindical com o SINDSPREV.
A tarde ficamos de plantão na Praça D Pedro falamos de muitos assuntos, motivos da greve, receita municipal, capacidade do governo em nos atender mas que falta vontade política, necessidade de transparência na utilização das verbas públicas, de ter uma reforma administrativa, “Fundo de Saúde “ e muitos outros assuntos e denuncias de lutas comunitárias. De lá formávamos equipe para visita em Escolas e Postos em que alguns profissionais estavam fora da greve. Fizemos uma campanha de agasalho e mais de 600 peças foram doadas, um dos pontos altos do evento foi a presença da senadora Marina da silva, que usou do microfone para se solidarizar com o movimento e luta e se comprometeu a telefonar para o Prefeito pedindo imediata negociação. Também aguardamos retorno da mediação de Leandro Sampaio.
A noite foi realizada uma reunião com diretores de escola e chefias da saúde, a reunião foi muito produtiva pois estes profissionais ficaram informados do movimento pelo próprio movimento. Cabe esclarecer que a grande maioria das chefias e direções na alma concordam e apóiam o movimento do servidor.
QUARTA dia 23 de junho de 2010.
COLOQUE uma PLACA em cada Unidade de Saúde ou Educação e no comércio do entorno:
SERVIDORES em GREVE. Prefeito negocia pois sua intransigência prejudica a população.
Foi escolhida uma comissão para ir a Paraíba do Sul pois Lula estará inaugurando um Hospital com nome de sua mãe.
Pela manhã ninguém vai para sua Escola e Unidades de saúde. Os servidores deverão ir para postos de trabalho diferente do seu, “ Piquete” para argumentar, esclarecer e convencer a importância de TODOS estarem em greve para fortalecer o movimento. Mais do que nunca estamos precisando estar unidos para ter força de pressão para negociação.
GREVE: Escolas, ambulatórios, Centro de especialidades fechados. As emergências funcionam normalmente, com escala para participação nas Assembléias e manifestações, as internações e serviços essenciais para manutenção das emergências funcionarão com 30 % do quantitativo.
9:30 h – Reunião Setorial da Odontologia no colégio Opção.
14 h – Reunião da SAÚDE com TODOS no Sindicato dos Metalúrgicos. Nesse encontro iremos avaliar, organizar e definir com mais clareza normas da GREVE.
14 h – Reunião dos vereadores de Petrópolis com o s vereadores da Cidade.
Durante o dia Haverá reunião nos bairros com a comunidade, onde profissionais da saúde e da educação estarão esclarecendo o movimento e organizando apoio concreto a luta. Faça abaixo assinado.
10 h – Caxambú – Campo do Llusitano – contato Rosangela ....
10 h - São Sebastião – Praça do são Sebastião contato João Paulo , Maria Lucia ...
15 h – Cascatinha – na Praça de Cascatinha – contato Celeste, Marcia ....
15:30 h – Mosela – Praça depois do São Judas – contato Eva ....
17 h – Pedro do Rio no Terreirão do Samba – contato Michele...
18 h - São Sebastião – Praça de São Sebastião
18 h – Duarte da Silveira no Centro Comunitário São Jorge -contato Eliana, Claudia, Silvia...
18 h – Praça de Correas na Praça contato Madalena, Rosilene, Heloisa ....
18 h - Alto da Serra na Praça em frente ao Colégio Hercilia Moret contato Regina...
18 h – Praça do Bosque atrás do CENIP
Quinta dia 24 de junho de 2010.
Manhã – Os servidores públicos irão ao Hospital Santa Teresa fazer ato solidário de DOAÇÂO de SANGUE. De preferência vá vestido com uma camisa de luta. Prefeito damos nosso sangue para salvar vidas, assim como estamos dando nosso sangue para garantir as reivindicações. Nossa ação é para mostrar que estamos preocupados com a sociedade e uma forma de agradecer o apoio da população.
14 h – Assembléia unificada dos servidores. Na Praça da Águia em frente a Câmara. Nesta Assembléia esperamos poder estar analisando a contra proposta do Governo e aí definir rumos do movimento com novas definições de calendário de lutas e a assembléia deixou bem claro que preferimos estar na Bauer para realmente festejar o desfecho da negociação.
Reafirmamos que a comunidade pode ajudar:
Continuamos com as tarefas de passar abaixo assinado e indicação que escrevam para Lula e para o Prefeito exigindo diálogo com os servidores.
Como o endereço de e-mail do prefeito foi desativado sugerimos que entre no site da prefeitura http://www.petropolis.rj.gov.br/ e lá envie mensagem pelo ícone contato
- telefonando para prefeito tel. 2246-9320
- falando com o presidente Lula: http://www.presidencia.gov.br/presidente/falecom/
- mandando carta para Lula -Praça dos Três Poderes Palácio do Planalto CEP 70 150 900 Brasília DF
COMANDO do MOVIMENTO UNIFICADO dos SERVIDORES MUNICIPAIS
terça-feira, 22 de junho de 2010
Fundo de Saúde: esclarecimentos de um dos diretores aos servidores
A todos os Servidores Municipais e, ainda,
Prezadas Patrícia Mafra e Florinda representantes do SEPE PETRÓPOLIS,
Encaminhamos a vocês no arquivo anexo um informativo sobre o Fundo de Saúde a fim de esclarecer algumas questões que vêm sendo veiculadas de diversas formas.
Gostaria de ressaltar que as pessoas que administram o Fundo de Saúde também são servidores preocupados com os rumos de nossa categoria. Não só pelo aspecto salarial, que é o problema mais grave e que se reflete em todos os demais problemas que vivemos, mas com relação ao grande déficit do INPAS (nosso regime próprio de previdência, responsável pelo pagamento de aposentadorias e pensões), pela falta de uma política de medicina do trabalho (alguém sabe sobre PPRA, PPA, PCMSO? E sobre exames periódicos, exames para fins de aposentadoria? Alguém sabe que as doenças relacionadas ao trabalho devem ser arcadas pelo empregador, assim como os acidentes de trabalho? E os Equipamentos de Proteção Individual e Coletivos - essa é especial para nossos garis, pedreiros, calceteiros etc)
Como vocês poderão ver no informativo, hoje a Prefeitura, a Câmara Municipal e as Autarquias não contribuem com um centavo sequer para custear a saúde de seus funcionários. Não há impedimento legal para os empregadores públicos contribuirem para a saúde de seus funcionários!
O contexto legal e financeiro forçou ao Fundo de Saúde a implantar uma mudança drástica, que vinha sendo praticada de forma gradual. Isto certamente traz muitos ruídos, mas é importante ressaltar que as pessoas que administram o Fundo de Saúde também são servidores e arcam com os mesmos encargos.
Buscou-se no mercado a solução mais competitiva e abrangente para que o servidor possa, livremente escolher o que mais se encaixe às suas necessidades e possibilidades. Podem acreditar que em nenhum momento estamos forçando os associados aderirem e que o desconto a que se referem alguns associados foi um desconto obtido junto à operadora por seis meses . Ou seja, todos aqueles queingressarem neste período terão o desconto proporcional aos meses que restarem para o término do período de desconto negociado (dezembro/2010).
Não se pode imputar responsabilidade ao Fundo de Saúde por uma grande parte dos servidores públicos não poder arcar com as despesas de saúde (eles não ganham nem para as despesas do dia-a-dia). Com todo respeito e admiração a todos os trabalhadores, mas, eu não conheço nenhuma empregada doméstica ou manicure ou barbeiro ou porteiro de edifício que tenha plano de saúde pago do próprio bolso. Como se pode dar saúde decente quando alguém, com 58 anos, ao contribuir com seus 4%, tem descontados em valor absoluto R$5,90? Infelizmente, esta pessoa não tem condição de custear sua saúde, nem ao menos para comprar remédio para dor de cabeça.
Quem quiser ler o informativo encaminhado, creio, que ao final esteja bastante esclarecido. Mas caso contrário, pode comparecer ao Fundo de Saúde e ver que lá se trabalha de forma séria.
Certos de estarmos buscando o melhor para todos nós, convidamos aos servidores que desejarem manter sua assistência médica a comparecer ao Fundo de Saúde e, de forma livre e facultativa, a ratificar sua adesão
aos planos, agora através de operadora regulamentada na ANS.
Obrigado pela atenção.
Prezadas Patrícia Mafra e Florinda representantes do SEPE PETRÓPOLIS,
Encaminhamos a vocês no arquivo anexo um informativo sobre o Fundo de Saúde a fim de esclarecer algumas questões que vêm sendo veiculadas de diversas formas.
Gostaria de ressaltar que as pessoas que administram o Fundo de Saúde também são servidores preocupados com os rumos de nossa categoria. Não só pelo aspecto salarial, que é o problema mais grave e que se reflete em todos os demais problemas que vivemos, mas com relação ao grande déficit do INPAS (nosso regime próprio de previdência, responsável pelo pagamento de aposentadorias e pensões), pela falta de uma política de medicina do trabalho (alguém sabe sobre PPRA, PPA, PCMSO? E sobre exames periódicos, exames para fins de aposentadoria? Alguém sabe que as doenças relacionadas ao trabalho devem ser arcadas pelo empregador, assim como os acidentes de trabalho? E os Equipamentos de Proteção Individual e Coletivos - essa é especial para nossos garis, pedreiros, calceteiros etc)
Como vocês poderão ver no informativo, hoje a Prefeitura, a Câmara Municipal e as Autarquias não contribuem com um centavo sequer para custear a saúde de seus funcionários. Não há impedimento legal para os empregadores públicos contribuirem para a saúde de seus funcionários!
O contexto legal e financeiro forçou ao Fundo de Saúde a implantar uma mudança drástica, que vinha sendo praticada de forma gradual. Isto certamente traz muitos ruídos, mas é importante ressaltar que as pessoas que administram o Fundo de Saúde também são servidores e arcam com os mesmos encargos.
Buscou-se no mercado a solução mais competitiva e abrangente para que o servidor possa, livremente escolher o que mais se encaixe às suas necessidades e possibilidades. Podem acreditar que em nenhum momento estamos forçando os associados aderirem e que o desconto a que se referem alguns associados foi um desconto obtido junto à operadora por seis meses . Ou seja, todos aqueles queingressarem neste período terão o desconto proporcional aos meses que restarem para o término do período de desconto negociado (dezembro/2010).
Não se pode imputar responsabilidade ao Fundo de Saúde por uma grande parte dos servidores públicos não poder arcar com as despesas de saúde (eles não ganham nem para as despesas do dia-a-dia). Com todo respeito e admiração a todos os trabalhadores, mas, eu não conheço nenhuma empregada doméstica ou manicure ou barbeiro ou porteiro de edifício que tenha plano de saúde pago do próprio bolso. Como se pode dar saúde decente quando alguém, com 58 anos, ao contribuir com seus 4%, tem descontados em valor absoluto R$5,90? Infelizmente, esta pessoa não tem condição de custear sua saúde, nem ao menos para comprar remédio para dor de cabeça.
Quem quiser ler o informativo encaminhado, creio, que ao final esteja bastante esclarecido. Mas caso contrário, pode comparecer ao Fundo de Saúde e ver que lá se trabalha de forma séria.
Certos de estarmos buscando o melhor para todos nós, convidamos aos servidores que desejarem manter sua assistência médica a comparecer ao Fundo de Saúde e, de forma livre e facultativa, a ratificar sua adesão
aos planos, agora através de operadora regulamentada na ANS.
Obrigado pela atenção.
Vereador questiona atraso na entrega dos D.O.s
O chamado Diário Oficial, seja da União, dos estados ou dos municípios, teórica e literalmente, como o próprio nome diz, é uma publicação oficial e diária, onde são discriminadas as leis, licitações, atas de plenário e todas as decisões e atividades de determinada divisão administrativa. O Diário Oficial do Município de Petrópolis foi criado em 1990, pelo decreto nº192, e regulamentado em fevereiro de 91, pelo decreto nº361. Entretanto, atualmente, os atrasos do D.O. petropolitano estão dando o que falar e causando insatisfação, inclusive, na Câmara Municipal. O vereador Thiago Damasceno solicitou, através de requerimento de informação, a posição do governo sobre o motivo da falta de frequência nas publicações do diário da cidade. A solicitação deve ser votada nessa semana.
“É necessário um instrumento de transparência do poder público em tempo real, seja em forma de Diário Oficial ou mesmo do amplo canal de comunicação que é a internet”, disse o vereador.
O D.O. de Petrópolis é divulgado na internet através do site da Prefeitura. Até ontem de manhã, a última publicação era do dia 3 de junho. À tarde, no entanto, o portal foi atualizado e foi a última edição disponibilizada era a do dia 18. É preciso ressaltar que a publicação do dia 9, publicada na internet apenas ontem, trazia, inclusive, a notícia de um pregão que seria realizado no dia 21/06 (ontem), às 13h, cujo objeto era o fornecimento de medicamentos para atender às necessidades do Hospital Municipal Dr. Nelson de Sá Earp. Segundo a publicação, o edital e outras informações estariam disponíveis a partir do dia 9. Sendo assim, quem acompanha o D.O. pela internet perdeu o pregão.
Thiago Damasceno explicou ainda que a irregularidade das publicações não permite que a população tenha acesso às ações do governo do município. “Sem acesso à publicação, a população deixa de se informar, através de comunicados oficiais, sobre novas leis, atos, editais, decretos e portarias. Além disso, o Diário não tem sido distribuído aos vereadores, e este é o principal instrumento de fiscalização pela Câmara, uma de suas funções vitais como Poder Legislativo”.
Philippe Guedon, presidente de honra do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) e também assinante do Diário Oficial, declarou que sua insatisfação já vem desde o governo passado.
Está de fato muito atrasado, e isso não é de hoje. Já vem desde o governo passado, mas esse governo já está há um ano e meio no poder e não mudou nada. Depois que é publicado na internet, o diário ainda leva de dois a sete dias para chegar na mão do assinante. Quando foi convocada a Conferência Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), pela portaria nº 7 do dia 20/05, a publicação saiu no dia 27 de maio, mas na internet só foi disponibilizado no dia 7 de junho. As inscrições eram de 1 a 11 de junho, logo, só faltavam quatro dias para o fim. E os assinantes só receberam lá para o dia 10, 11, quando as inscrições já tinha praticamente acabado. Esse atraso do Diário Oficial vem sendo uma constante. Eu não fui o único a alertar o governo, pois deveria sair no dia ou no máximo na data da véspera”.
O contador Sérgio Vieira Nunes também assinava o Diário, mas desistiu por conta dos atrasos. “Assinei o D.O. para acompanhar as mudanças do governo, principalmente na Secretaria de Fazenda, mas passaram a enviar os exemplares semanalmente. Cheguei a receber cinco diários de uma só vez. Recebia as informações com até 12 dias de atraso, por isso não me interessou mais”, concluiu.
O Departamento de Tecnologia da Prefeitura (Detec), que publica os Diários Oficiais no site, informou, através da assessoria de comunicação, que eles são publicados no site e estão em dia. Ressaltou ainda que não existe uma obrigatoriedade do D.O. estar em dia no site da Prefeitura, mas sim em sua forma original, que é a publicação em papel. Segundo eles, a publicação em papel sempre esteve em dia, e se houve algum atraso na publicação no site foi, provavelmente, por questões técnicas.
“É necessário um instrumento de transparência do poder público em tempo real, seja em forma de Diário Oficial ou mesmo do amplo canal de comunicação que é a internet”, disse o vereador.
O D.O. de Petrópolis é divulgado na internet através do site da Prefeitura. Até ontem de manhã, a última publicação era do dia 3 de junho. À tarde, no entanto, o portal foi atualizado e foi a última edição disponibilizada era a do dia 18. É preciso ressaltar que a publicação do dia 9, publicada na internet apenas ontem, trazia, inclusive, a notícia de um pregão que seria realizado no dia 21/06 (ontem), às 13h, cujo objeto era o fornecimento de medicamentos para atender às necessidades do Hospital Municipal Dr. Nelson de Sá Earp. Segundo a publicação, o edital e outras informações estariam disponíveis a partir do dia 9. Sendo assim, quem acompanha o D.O. pela internet perdeu o pregão.
Thiago Damasceno explicou ainda que a irregularidade das publicações não permite que a população tenha acesso às ações do governo do município. “Sem acesso à publicação, a população deixa de se informar, através de comunicados oficiais, sobre novas leis, atos, editais, decretos e portarias. Além disso, o Diário não tem sido distribuído aos vereadores, e este é o principal instrumento de fiscalização pela Câmara, uma de suas funções vitais como Poder Legislativo”.
Philippe Guedon, presidente de honra do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) e também assinante do Diário Oficial, declarou que sua insatisfação já vem desde o governo passado.
Está de fato muito atrasado, e isso não é de hoje. Já vem desde o governo passado, mas esse governo já está há um ano e meio no poder e não mudou nada. Depois que é publicado na internet, o diário ainda leva de dois a sete dias para chegar na mão do assinante. Quando foi convocada a Conferência Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), pela portaria nº 7 do dia 20/05, a publicação saiu no dia 27 de maio, mas na internet só foi disponibilizado no dia 7 de junho. As inscrições eram de 1 a 11 de junho, logo, só faltavam quatro dias para o fim. E os assinantes só receberam lá para o dia 10, 11, quando as inscrições já tinha praticamente acabado. Esse atraso do Diário Oficial vem sendo uma constante. Eu não fui o único a alertar o governo, pois deveria sair no dia ou no máximo na data da véspera”.
O contador Sérgio Vieira Nunes também assinava o Diário, mas desistiu por conta dos atrasos. “Assinei o D.O. para acompanhar as mudanças do governo, principalmente na Secretaria de Fazenda, mas passaram a enviar os exemplares semanalmente. Cheguei a receber cinco diários de uma só vez. Recebia as informações com até 12 dias de atraso, por isso não me interessou mais”, concluiu.
O Departamento de Tecnologia da Prefeitura (Detec), que publica os Diários Oficiais no site, informou, através da assessoria de comunicação, que eles são publicados no site e estão em dia. Ressaltou ainda que não existe uma obrigatoriedade do D.O. estar em dia no site da Prefeitura, mas sim em sua forma original, que é a publicação em papel. Segundo eles, a publicação em papel sempre esteve em dia, e se houve algum atraso na publicação no site foi, provavelmente, por questões técnicas.
CARLA MAGNO
Redação Tribuna de Petrópolis 22/ 6 / 2010
Carta de uma mãe para a Liga
Respeito a Educação!
Os professores precisam chamar a comunidade para apoia-los, a união faz a força!! Saúde e educação são um direito do povo, pagamos com nossos impostos por serviços que temos precariamente. Até quando vamos nos calar e deixar que façam com nosso dinheiro o que bem querem, enriquecendo as nossas custa?
A hora é agora!! a hora de lutar, de mostrar que o povo unido consegue um governo de respeito. Nós colocamos o governo no poder, nós povo podemos tirá-lo.
Esse governo está se mostrando tão safado que até a estabilidade do funcionário público ele almeja roubar, ameaçando exonerar professor que não voltar às salas de aula.
Que governo é esse? Devemos mostrar as nossas crianças que lutar por seus direitos é um ato de democracia. Se os professores voltarem as salas de aula sem um aumento digno, que tipo de exemplo estará mostrando as nossas crianças?Que cidadãos iram formar?
Temos que ver o que está acontecendo sem vendas nos olhos, o governo que temos atualmente insisti em se manter como um poder autônomo preservando concepções, doutrinas, formas de organização e educação da era da ditadura militar, sem fazer a devida transição , como todo governo democrático faz, agindo de forma pacífica e democrática.
Professores pensem antes de voltar as salas de aula!! Pensem no exemplo que estarão dando as nossas crianças!
Vamos lembrar as palavras de Paulo Freire:
Se há algo que os educando brasileiros precisam saber, desde a mais tenra idade, é que a luta em favor do respeito aos educadores e à educação inclui que a briga por salários menos imorais é um dever irrecusável e não só um direito deles. As lutas dos professores em defesa de seus direitos e de sua dignidade devem ser entendidas como um momento importante de sua prática docente, enquanto prática ética.
Um dos piores males que o poder público vem fazendo a todos, é o de fazer muitos professores correr o risco de, a custo de tanto descaso pela educação pública, existencialmente cansados, caírem na indiferença que leva ao cruzamento de braços. “Não há o que fazer" é o discurso acomodado que não podemos aceitar.
A hora é agora!! a hora de lutar, de mostrar que o povo unido consegue um governo de respeito. Nós colocamos o governo no poder, nós povo podemos tirá-lo.
Esse governo está se mostrando tão safado que até a estabilidade do funcionário público ele almeja roubar, ameaçando exonerar professor que não voltar às salas de aula.
Que governo é esse? Devemos mostrar as nossas crianças que lutar por seus direitos é um ato de democracia. Se os professores voltarem as salas de aula sem um aumento digno, que tipo de exemplo estará mostrando as nossas crianças?Que cidadãos iram formar?
Temos que ver o que está acontecendo sem vendas nos olhos, o governo que temos atualmente insisti em se manter como um poder autônomo preservando concepções, doutrinas, formas de organização e educação da era da ditadura militar, sem fazer a devida transição , como todo governo democrático faz, agindo de forma pacífica e democrática.
Professores pensem antes de voltar as salas de aula!! Pensem no exemplo que estarão dando as nossas crianças!
Vamos lembrar as palavras de Paulo Freire:
Se há algo que os educando brasileiros precisam saber, desde a mais tenra idade, é que a luta em favor do respeito aos educadores e à educação inclui que a briga por salários menos imorais é um dever irrecusável e não só um direito deles. As lutas dos professores em defesa de seus direitos e de sua dignidade devem ser entendidas como um momento importante de sua prática docente, enquanto prática ética.
Um dos piores males que o poder público vem fazendo a todos, é o de fazer muitos professores correr o risco de, a custo de tanto descaso pela educação pública, existencialmente cansados, caírem na indiferença que leva ao cruzamento de braços. “Não há o que fazer" é o discurso acomodado que não podemos aceitar.
Vamos pensar nisso
ESTE MUNDO DA INJUSTIÇA GLOBALIZADA
José Saramago
Texto lido no encerramento do Fórum Social Mundial de 2002.
Começarei por vos contar em brevíssimas palavras um facto notável da vida camponesa ocorrido numa aldeia dos arredores de Florença há mais de quatrocentos anos. Permito-me pedir toda a vossa atenção para este importante acontecimento histórico porque, ao contrário do que é corrente, a lição moral extraível do episódio não terá de esperar o fim do relato, saltar-vos-á ao rosto não tarda.
Estavam os habitantes nas suas casas ou a trabalhar nos cultivos, entregue cada um aos seus afazeres e cuidados, quando de súbito se ouviu soar o sino da igreja. Naqueles piedosos tempos (estamos a falar de algo sucedido no século XVI) os sinos tocavam várias vezes ao longo do dia, e por esse lado não deveria haver motivo de estranheza, porém aquele sino dobrava melancolicamente a finados, e isso, sim, era surpreendente, uma vez que não constava que alguém da aldeia se encontrasse em vias de passamento. Saíram portanto as mulheres à rua, juntaram-se as crianças, deixaram os homens as lavouras e os mesteres, e em pouco tempo estavam todos reunidos no adro da igreja, à espera de que lhes dissessem a quem deveriam chorar. O sino ainda tocou por alguns minutos mais, finalmente calou-se. Instantes depois a porta abria-se e um camponês aparecia no limiar.
Ora, não sendo este o homem encarregado de tocar habitualmente o sino, compreende-se que os vizinhos lhe tenham perguntado onde se encontrava o sineiro e quem era o morto. "O sineiro não está aqui, eu é que toquei o sino", foi a resposta do camponês. "Mas então não morreu ninguém?", tornaram os vizinhos, e o camponês respondeu: "Ninguém que tivesse nome e figura de gente, toquei a finados pela Justiça porque a Justiça está morta."
Que acontecera? Acontecera que o ganancioso senhor do lugar (algum conde ou marquês sem escrúpulos) andava desde há tempos a mudar de sítio os marcos das estremas das suas terras, metendo-os para dentro da pequena parcela do camponês, mais e mais reduzida a cada avançada. O lesado tinha começado por protestar e reclamar, depois implorou compaixão, e finalmente resolveu queixar-se às autoridades e acolher-se à protecção da justiça. Tudo sem resultado, a expoliação continuou. Então,
desesperado, decidiu anunciar urbi et orbi (uma aldeia tem o exacto tamanho do mundo para quem sempre nela viveu) a morte da Justiça.
Talvez pensasse que o seu gesto de exaltada indignação lograria comover e pôr a tocar todos os sinos do universo, sem diferença de raças, credos e costumes, que todos eles, sem excepção, o acompanhariam no dobre a finados pela morte da Justiça, e não se calariam até que ela fosse ressuscitada. Um clamor tal, voando de casa em casa, de aldeia em aldeia, de cidade em cidade, saltando por cima das fronteiras, lançando pontes sonoras sobre os rios e os mares, por força haveria de acordar o mundo adormecido... Não sei o que sucedeu depois, não sei se o braço popular foi ajudar o camponês a repor as estremas nos seus sítios, ou se os vizinhos, uma vez que a Justiça havia sido declarada defunta, regressaram resignados, de cabeça baixa e alma sucumbida, à triste vida de todos os dias. É bem certo que a História nunca nos conta tudo...
Suponho ter sido esta a única vez que, em qualquer parte do mundo, um sino, uma campânula de bronze inerte, depois de tanto haver dobrado pela morte de seres humanos, chorou a morte da Justiça. Nunca mais tornou a ouvir-se aquele fúnebre dobre da aldeia de Florença, mas a Justiça continuou e continua a morrer todos os dias. Agora mesmo, neste instante em que vos falo, longe ou aqui ao lado, à porta da nossa casa, alguém a está matando. De cada vez que morre, é como se afinal nunca tivesse existido para aqueles que nela tinham confiado, para aqueles que dela esperavam o que da Justiça todos temos o direito de esperar: justiça, simplesmente justiça. Não a que se envolve em túnicas de teatro e nos confunde com flores de vã retórica judicialista, não a que permitiu que lhe vendassem os olhos e viciassem os pesos da balança, não a da espada que sempre corta mais para um lado que para o outro, mas uma justiça pedestre, uma justiça companheira quotidiana dos homens, uma justiça para quem o justo seria o mais exacto e rigoroso sinónimo do ético, uma justiça que chegasse a ser tão indispensável à felicidade do espírito como indispensável à vida é o alimento do corpo. Uma justiça exercida pelos tribunais, sem dúvida, sempre que a isso os determinasse a lei, mas também, e sobretudo, uma justiça que fosse a emanação espontânea da própria sociedade em acção, uma justiça em que se manifestasse, como um iniludível imperativo moral, o respeito pelo direito a ser que a cada ser humano assiste.
Mas os sinos, felizmente, não tocavam apenas para planger aqueles que morriam. Tocavam também para assinalar as horas do dia e da noite, para chamar à festa ou à devoção dos crentes, e houve um tempo, não tão distante assim, em que o seu toque a rebate era o que convocava o povo para acudir às catástrofes, às cheias e aos incêndios, aos desastres, a qualquer perigo que ameaçasse a comunidade. Hoje, o papel social dos sinos encontra-se limitado ao cumprimento das obrigações rituais e o gesto iluminado do camponês de Florença seria visto como obra desatinada de um louco ou, pior ainda, como simples caso de polícia.
Outros e diferentes são os sinos que hoje defendem e afirmam a possibilidade, enfim, da implantação no mundo daquela justiça companheira dos homens, daquela justiça que é condição da felicidade do espírito e até, por mais surpreendente que possa parecer-nos, condição do próprio alimento do corpo. Houvesse essa justiça, e nem um só ser humano mais morreria de fome ou de tantas doenças que são curáveis para uns, mas não para outros. Houvesse essa justiça, e a existência não seria, para mais de metade da humanidade, a condenação terrível que objectivamente tem sido. Esses sinos novos cuja voz se vem espalhando, cada vez mais forte, por todo o mundo são os múltiplos movimentos de resistência e acção social que pugnam pelo estabelecimento de uma nova justiça distributiva e comutativa que todos os seres humanos possam chegar a reconhecer como intrinsecamente sua, uma justiça protectora da liberdade e do direito, não de nenhuma das suas negações.
Tenho dito que para essa justiça dispomos já de um código de aplicação prática ao alcance de qualquer compreensão, e que esse código se encontra consignado desde há cinquenta anos na Declaração Universal dos Direitos Humanos, aquelas trinta direitos básicos e essenciais de que hoje só vagamente se fala, quando não sistematicamente se silencia, mais desprezados e conspurcados nestes dias do que o foram, há quatrocentos anos, a propriedade e a liberdade do camponês de Florença. E também tenho dito que a Declaração Universal dos Direitos Humanos, tal qual se encontra redigida, e sem necessidade de lhe alterar sequer uma vírgula, poderia substituir com vantagem, no que respeita a rectidão de princípios e clareza de objectivos, os programas de todos os partidos políticos do orbe, nomeadamente os da denominada esquerda, anquilosados em fórmulas caducas, alheios ou impotentes para enfrentar as realidades brutais do mundo actual, fechando os olhos às já evidentes e temíveis ameaças que o futuro está a preparar contra aquela dignidade racional e sensível que imaginávamos ser a suprema aspiração dos seres humanos.
Acrescentarei que as mesmas razões que me levam a referir-me nestes termos aos partidos políticos em geral, as aplico por igual aos sindicatos locais, e, em consequência, ao movimento sindical internacional no seu conjunto. De um modo consciente ou inconsciente, o dócil e burocratizado sindicalismo que hoje nos resta é, em grande parte, responsável pelo adormecimento social decorrente do processo de globalização económica em curso. Não me alegra dizê-lo, mas não poderia calá-lo. E, ainda, se me autorizam a acrescentar algo da minha lavra particular às fábulas de La Fontaine, então direi que, se não interviermos a tempo, isto é, já, o rato dos direitos humanos acabará por ser implacavelmente devorado pelo gato da globalização económica.
E a democracia, esse milenário invento de uns atenienses ingénuos para quem ela significaria, nas circunstâncias sociais e políticas específicas do tempo, e segundo a expressão consagrada, um governo do povo, pelo povo e para o povo? Ouço muitas vezes argumentar a pessoas sinceras, de boa fé comprovada, e a outras que essa aparência de benignidade têm interesse em simular, que, sendo embora uma evidência indesmentível o estado de catástrofe em que se encontra a maior parte do planeta, será precisamente no quadro de um sistema democrático geral que mais probabilidades teremos de chegar à consecução plena ou ao menos satisfatória dos direitos humanos. Nada mais certo, sob condição de que fosse efectivamente democrático o sistema de governo e de gestão da sociedade a que actualmente vimos chamando democracia. E não o é. É verdade que podemos votar, é verdade que podemos, por delegação da partícula de soberania que se nos reconhece como cidadãos eleitores e normalmente por via partidária, escolher os nossos representantes no parlamento, é verdade, enfim, que da relevância numérica de tais representações e das combinações políticas que a necessidade de uma maioria vier a impor sempre resultará um governo.
Tudo isto é verdade, mas é igualmente verdade que a possibilidade de acção democrática começa e acaba aí. O eleitor poderá tirar do poder um governo que não lhe agrade e pôr outro no seu lugar, mas o seu voto não teve, não tem, nem nunca terá qualquer efeito visível sobre a única e real força que governa o mundo, e portanto o seu país e a sua pessoa: refiro-me, obviamente, ao poder económico, em particular à parte dele, sempre em aumento, gerida pelas empresas multinacionais de acordo com estratégias de domínio que nada têm que ver com aquele bem comum a que, por definição, a democracia aspira. Todos sabemos que é assim, e contudo, por uma espécie de automatismo verbal e mental que não nos deixa ver a nudez crua dos factos, continuamos a falar de democracia como se se tratasse de algo vivo e actuante, quando dela pouco mais nos resta que um conjunto de formas ritualizadas, os inócuos passes e os gestos de uma espécie de missa laica.
E não nos apercebemos, como se para isso não bastasse ter olhos, de que os nossos governos, esses que para o bem ou para o mal elegemos e de que somos portanto os primeiros responsáveis, se vão tornando cada vez mais em meros "comissários políticos" do poder económico, com a objectiva missão de produzirem as leis que a esse poder convierem, para depois, envolvidas no açúcares da publicidade oficial e particular interessada, serem introduzidas no mercado social sem suscitar demasiados protestos, salvo os certas conhecidas minorias eternamente descontentes...
Que fazer? Da literatura à ecologia, da fuga das galáxias ao efeito de estufa, do tratamento do lixo às congestões do tráfego, tudo se discute neste nosso mundo. Mas o sistema democrático, como se de um dado definitivamente adquirido se tratasse, intocável por natureza até à consumação dos séculos, esse não se discute. Ora, se não estou em erro, se não sou incapaz de somar dois e dois, então, entre tantas outras discussões necessárias ou indispensáveis, é urgente, antes que se nos torne demasiado tarde, promover um debate mundial sobre a democracia e as causas da sua decadência, sobre a intervenção dos cidadãos na vida política e social, sobre as relações entre os Estados e o poder económico e financeiro mundial, sobre aquilo que afirma e aquilo que nega a democracia, sobre o direito à felicidade e a uma existência digna, sobre as misérias e as esperanças da humanidade, ou, falando com menos retórica, dos simples seres humanos que a compõem, um por um e todos juntos. Não há pior engano do que o daquele que a si mesmo se engana. E assim é que estamos vivendo.
Não tenho mais que dizer. Ou sim, apenas uma palavra para pedir um instante de silêncio. O camponês de Florença acaba de subir uma vez mais à torre da igreja, o sino vai tocar. Ouçamo-lo, por favor.
Começarei por vos contar em brevíssimas palavras um facto notável da vida camponesa ocorrido numa aldeia dos arredores de Florença há mais de quatrocentos anos. Permito-me pedir toda a vossa atenção para este importante acontecimento histórico porque, ao contrário do que é corrente, a lição moral extraível do episódio não terá de esperar o fim do relato, saltar-vos-á ao rosto não tarda.
Estavam os habitantes nas suas casas ou a trabalhar nos cultivos, entregue cada um aos seus afazeres e cuidados, quando de súbito se ouviu soar o sino da igreja. Naqueles piedosos tempos (estamos a falar de algo sucedido no século XVI) os sinos tocavam várias vezes ao longo do dia, e por esse lado não deveria haver motivo de estranheza, porém aquele sino dobrava melancolicamente a finados, e isso, sim, era surpreendente, uma vez que não constava que alguém da aldeia se encontrasse em vias de passamento. Saíram portanto as mulheres à rua, juntaram-se as crianças, deixaram os homens as lavouras e os mesteres, e em pouco tempo estavam todos reunidos no adro da igreja, à espera de que lhes dissessem a quem deveriam chorar. O sino ainda tocou por alguns minutos mais, finalmente calou-se. Instantes depois a porta abria-se e um camponês aparecia no limiar.
Ora, não sendo este o homem encarregado de tocar habitualmente o sino, compreende-se que os vizinhos lhe tenham perguntado onde se encontrava o sineiro e quem era o morto. "O sineiro não está aqui, eu é que toquei o sino", foi a resposta do camponês. "Mas então não morreu ninguém?", tornaram os vizinhos, e o camponês respondeu: "Ninguém que tivesse nome e figura de gente, toquei a finados pela Justiça porque a Justiça está morta."
Que acontecera? Acontecera que o ganancioso senhor do lugar (algum conde ou marquês sem escrúpulos) andava desde há tempos a mudar de sítio os marcos das estremas das suas terras, metendo-os para dentro da pequena parcela do camponês, mais e mais reduzida a cada avançada. O lesado tinha começado por protestar e reclamar, depois implorou compaixão, e finalmente resolveu queixar-se às autoridades e acolher-se à protecção da justiça. Tudo sem resultado, a expoliação continuou. Então,
desesperado, decidiu anunciar urbi et orbi (uma aldeia tem o exacto tamanho do mundo para quem sempre nela viveu) a morte da Justiça.
Talvez pensasse que o seu gesto de exaltada indignação lograria comover e pôr a tocar todos os sinos do universo, sem diferença de raças, credos e costumes, que todos eles, sem excepção, o acompanhariam no dobre a finados pela morte da Justiça, e não se calariam até que ela fosse ressuscitada. Um clamor tal, voando de casa em casa, de aldeia em aldeia, de cidade em cidade, saltando por cima das fronteiras, lançando pontes sonoras sobre os rios e os mares, por força haveria de acordar o mundo adormecido... Não sei o que sucedeu depois, não sei se o braço popular foi ajudar o camponês a repor as estremas nos seus sítios, ou se os vizinhos, uma vez que a Justiça havia sido declarada defunta, regressaram resignados, de cabeça baixa e alma sucumbida, à triste vida de todos os dias. É bem certo que a História nunca nos conta tudo...
Suponho ter sido esta a única vez que, em qualquer parte do mundo, um sino, uma campânula de bronze inerte, depois de tanto haver dobrado pela morte de seres humanos, chorou a morte da Justiça. Nunca mais tornou a ouvir-se aquele fúnebre dobre da aldeia de Florença, mas a Justiça continuou e continua a morrer todos os dias. Agora mesmo, neste instante em que vos falo, longe ou aqui ao lado, à porta da nossa casa, alguém a está matando. De cada vez que morre, é como se afinal nunca tivesse existido para aqueles que nela tinham confiado, para aqueles que dela esperavam o que da Justiça todos temos o direito de esperar: justiça, simplesmente justiça. Não a que se envolve em túnicas de teatro e nos confunde com flores de vã retórica judicialista, não a que permitiu que lhe vendassem os olhos e viciassem os pesos da balança, não a da espada que sempre corta mais para um lado que para o outro, mas uma justiça pedestre, uma justiça companheira quotidiana dos homens, uma justiça para quem o justo seria o mais exacto e rigoroso sinónimo do ético, uma justiça que chegasse a ser tão indispensável à felicidade do espírito como indispensável à vida é o alimento do corpo. Uma justiça exercida pelos tribunais, sem dúvida, sempre que a isso os determinasse a lei, mas também, e sobretudo, uma justiça que fosse a emanação espontânea da própria sociedade em acção, uma justiça em que se manifestasse, como um iniludível imperativo moral, o respeito pelo direito a ser que a cada ser humano assiste.
Mas os sinos, felizmente, não tocavam apenas para planger aqueles que morriam. Tocavam também para assinalar as horas do dia e da noite, para chamar à festa ou à devoção dos crentes, e houve um tempo, não tão distante assim, em que o seu toque a rebate era o que convocava o povo para acudir às catástrofes, às cheias e aos incêndios, aos desastres, a qualquer perigo que ameaçasse a comunidade. Hoje, o papel social dos sinos encontra-se limitado ao cumprimento das obrigações rituais e o gesto iluminado do camponês de Florença seria visto como obra desatinada de um louco ou, pior ainda, como simples caso de polícia.
Outros e diferentes são os sinos que hoje defendem e afirmam a possibilidade, enfim, da implantação no mundo daquela justiça companheira dos homens, daquela justiça que é condição da felicidade do espírito e até, por mais surpreendente que possa parecer-nos, condição do próprio alimento do corpo. Houvesse essa justiça, e nem um só ser humano mais morreria de fome ou de tantas doenças que são curáveis para uns, mas não para outros. Houvesse essa justiça, e a existência não seria, para mais de metade da humanidade, a condenação terrível que objectivamente tem sido. Esses sinos novos cuja voz se vem espalhando, cada vez mais forte, por todo o mundo são os múltiplos movimentos de resistência e acção social que pugnam pelo estabelecimento de uma nova justiça distributiva e comutativa que todos os seres humanos possam chegar a reconhecer como intrinsecamente sua, uma justiça protectora da liberdade e do direito, não de nenhuma das suas negações.
Tenho dito que para essa justiça dispomos já de um código de aplicação prática ao alcance de qualquer compreensão, e que esse código se encontra consignado desde há cinquenta anos na Declaração Universal dos Direitos Humanos, aquelas trinta direitos básicos e essenciais de que hoje só vagamente se fala, quando não sistematicamente se silencia, mais desprezados e conspurcados nestes dias do que o foram, há quatrocentos anos, a propriedade e a liberdade do camponês de Florença. E também tenho dito que a Declaração Universal dos Direitos Humanos, tal qual se encontra redigida, e sem necessidade de lhe alterar sequer uma vírgula, poderia substituir com vantagem, no que respeita a rectidão de princípios e clareza de objectivos, os programas de todos os partidos políticos do orbe, nomeadamente os da denominada esquerda, anquilosados em fórmulas caducas, alheios ou impotentes para enfrentar as realidades brutais do mundo actual, fechando os olhos às já evidentes e temíveis ameaças que o futuro está a preparar contra aquela dignidade racional e sensível que imaginávamos ser a suprema aspiração dos seres humanos.
Acrescentarei que as mesmas razões que me levam a referir-me nestes termos aos partidos políticos em geral, as aplico por igual aos sindicatos locais, e, em consequência, ao movimento sindical internacional no seu conjunto. De um modo consciente ou inconsciente, o dócil e burocratizado sindicalismo que hoje nos resta é, em grande parte, responsável pelo adormecimento social decorrente do processo de globalização económica em curso. Não me alegra dizê-lo, mas não poderia calá-lo. E, ainda, se me autorizam a acrescentar algo da minha lavra particular às fábulas de La Fontaine, então direi que, se não interviermos a tempo, isto é, já, o rato dos direitos humanos acabará por ser implacavelmente devorado pelo gato da globalização económica.
E a democracia, esse milenário invento de uns atenienses ingénuos para quem ela significaria, nas circunstâncias sociais e políticas específicas do tempo, e segundo a expressão consagrada, um governo do povo, pelo povo e para o povo? Ouço muitas vezes argumentar a pessoas sinceras, de boa fé comprovada, e a outras que essa aparência de benignidade têm interesse em simular, que, sendo embora uma evidência indesmentível o estado de catástrofe em que se encontra a maior parte do planeta, será precisamente no quadro de um sistema democrático geral que mais probabilidades teremos de chegar à consecução plena ou ao menos satisfatória dos direitos humanos. Nada mais certo, sob condição de que fosse efectivamente democrático o sistema de governo e de gestão da sociedade a que actualmente vimos chamando democracia. E não o é. É verdade que podemos votar, é verdade que podemos, por delegação da partícula de soberania que se nos reconhece como cidadãos eleitores e normalmente por via partidária, escolher os nossos representantes no parlamento, é verdade, enfim, que da relevância numérica de tais representações e das combinações políticas que a necessidade de uma maioria vier a impor sempre resultará um governo.
Tudo isto é verdade, mas é igualmente verdade que a possibilidade de acção democrática começa e acaba aí. O eleitor poderá tirar do poder um governo que não lhe agrade e pôr outro no seu lugar, mas o seu voto não teve, não tem, nem nunca terá qualquer efeito visível sobre a única e real força que governa o mundo, e portanto o seu país e a sua pessoa: refiro-me, obviamente, ao poder económico, em particular à parte dele, sempre em aumento, gerida pelas empresas multinacionais de acordo com estratégias de domínio que nada têm que ver com aquele bem comum a que, por definição, a democracia aspira. Todos sabemos que é assim, e contudo, por uma espécie de automatismo verbal e mental que não nos deixa ver a nudez crua dos factos, continuamos a falar de democracia como se se tratasse de algo vivo e actuante, quando dela pouco mais nos resta que um conjunto de formas ritualizadas, os inócuos passes e os gestos de uma espécie de missa laica.
E não nos apercebemos, como se para isso não bastasse ter olhos, de que os nossos governos, esses que para o bem ou para o mal elegemos e de que somos portanto os primeiros responsáveis, se vão tornando cada vez mais em meros "comissários políticos" do poder económico, com a objectiva missão de produzirem as leis que a esse poder convierem, para depois, envolvidas no açúcares da publicidade oficial e particular interessada, serem introduzidas no mercado social sem suscitar demasiados protestos, salvo os certas conhecidas minorias eternamente descontentes...
Que fazer? Da literatura à ecologia, da fuga das galáxias ao efeito de estufa, do tratamento do lixo às congestões do tráfego, tudo se discute neste nosso mundo. Mas o sistema democrático, como se de um dado definitivamente adquirido se tratasse, intocável por natureza até à consumação dos séculos, esse não se discute. Ora, se não estou em erro, se não sou incapaz de somar dois e dois, então, entre tantas outras discussões necessárias ou indispensáveis, é urgente, antes que se nos torne demasiado tarde, promover um debate mundial sobre a democracia e as causas da sua decadência, sobre a intervenção dos cidadãos na vida política e social, sobre as relações entre os Estados e o poder económico e financeiro mundial, sobre aquilo que afirma e aquilo que nega a democracia, sobre o direito à felicidade e a uma existência digna, sobre as misérias e as esperanças da humanidade, ou, falando com menos retórica, dos simples seres humanos que a compõem, um por um e todos juntos. Não há pior engano do que o daquele que a si mesmo se engana. E assim é que estamos vivendo.
Não tenho mais que dizer. Ou sim, apenas uma palavra para pedir um instante de silêncio. O camponês de Florença acaba de subir uma vez mais à torre da igreja, o sino vai tocar. Ouçamo-lo, por favor.
Espero que a força das palavras de José Saramago nos mantenha firmes na luta e que os que estão no poder reflitam sobre sua imensa falta de sensibilidade em não reconhecer o necessário investimento nos servidores públicos. Ainda há tempo deste governo se transformar num governo do diálogo, da transparência e da democracia.
Ainda acreditamos, sr. prefeito! Esperamos que o sino não toque!!!
Boletim Movimento Unificado dos Servidores Municipais – dia 21 de junho de 2010
Nesta segunda deparamos com muitas dúvidas jogadas pelo prefeito, corte de ponto, contratação para substituição de pessoal de apoio, intimidações, mas após a Assembléia continuamos com uma certeza a disposição dos servidores em continuar a luta por dignidade, respeito, salário e condições de trabalho, tanto no campo político como jurídico, até a vitória do movimento sem retaliações e sem perseguição a qualquer servidor.
Tivemos uma assembléia cheia e por maioria absoluta foi mantida a GREVE.
Assim como foi definido a necessidade de se procurar TODOS os parlamentares para exercerem pressão sobre o Governo. Foi votado ainda a indicação de Leandro Sampaio como mediador para que o prefeito sente na mesa de negociação e apresente propostas. A indicação se baseia tanto por ser deputado federal, quanto pela sua participação e responsabilidade para eleição do atual prefeito. O deputado aceitou a tarefa e aguardamos sua mediação.
Então nesta TERÇA dia 22 de junho pela manhã:
COLOQUE uma PLACA em cada Unidade e comércio do entorno escrito:
SERVIDORES em GREVE. Prefeito negocia pois sua intransigência prejudica a população.
Pela manhã ninguém vai para sua Escola e unidades de saúde. Os servidores deverão ir para postos de trabalho diferente do seu, para argumentar, esclarecer e convencer a importância de TODOS estarem em greve para fortalecer o movimento.
GREVE: Escolas, ambulatórios, Centro de especialidades fechados. Postos vai atender apenas as vacinas. As emergências funcionam normalmente, com escala para participação nas Assembléias e manifestações, as internações e serviços essenciais para manutenção das emergências funcionarão com 30 % do quantitativo.
9 h – Reunião com os servidores Municipais do Hospital Alcides Carneiro no jardim próximo ao alojamento dos motoristas .
10 h – Reunião de representantes de escolas e das unidades de Saúde no auditório do Colégio Pedro II (CENIP) Rua do Imperador
14 h – Iremos concentrar na Praça Dom Pedro II, e de lá iremos ficar distribuindo uma nota nos sinais, comércio esclarecendo a população a verdade sobre a luta. Neste dia também estaremos fazendo uma campanha de agasalho para distribuir entre pessoas que necessitam.
A tarde Marina da Silva que vai estar em Petrópolis será bem vinda a Praça para prestar apoio ao nosso movimento.
18 h - Reunião do COMANDO com Diretores de Escolas e Chefias de Unidades da Saúde na Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias da rua Souza Franco 428 (na rua da feira).
E claro estaremos o dia todo aguardando sinal do Governo para sentarmos na mesa de negociação e receber uma proposta digna do governo.
QUARTA dia 23 de junho de 2010.
10 h – Plebiscito na Praça dom Pedro onde a população irá se pronunciar sobre a crise que vive Petrópolis e indicará o responsável e a saída.
14 h – Reunião dos vereadores de Petrópolis com os vereadores da Cidade.
Tarde e as 18 h Haverá reunião nos bairros com a comunidade, onde profissionais da saúde e da educação estará esclarecendo o movimento e organizando apoio concreto a luta.
E claro estaremos o dia todo aguardando sinal do Governo para sentarmos na mesa de negociação e receber uma proposta digna do governo.
Quinta dia 24 de junho de 2010.
Manhã – Os servidores públicos irão ao Hospital Santa Teresa fazer ato solidário de DOAÇÂO de SANGUE. Prefeito damos nosso sangue para salvar vidas, assim como estamos dando nosso sangue para garantir as reivindicações. Nossa ação é para mostrar que estamos preocupados com a sociedade e uma forma de agradecer o apoio da população.
14 h – Assembléia unificada dos servidores. Na Praça da Águia em frente a Câmara. Nesta Assembléia esperamos poder estar analisando a contra proposta do Governo e aí definir rumos do movimento com novas definições de calendário de lutas e a assembléia deixou bem claro que preferimos estar na Bauer para realmente festejar o desfecho da negociação.
Reafirmamos que a comunidade pode ajudar:
Continuamos com as tarefas de passar abaixo assinado e indicação que escrevam para Lula e para o Prefeito exigindo diálogo com os servidores.
Como o endereço de e-mail do prefeito foi desativado sugerimos que entre no site da prefeitura http://www.petropolis.rj.gov.br/ e lá envie mensagem pelo ícone contato
- telefonando para prefeito tel. 2246-9320
- falando com o presidente Lula: http://www.presidencia.gov.br/presidente/falecom/
- mandando carta para Lula -Praça dos Três Poderes Palácio do Planalto CEP 70 150 900 Brasília DF
COMANDO do MOVIMENTO UNIFICADO dos SERVIDORES MUNICIPAIS
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