Servidores municipais em estado de greve

Em assembleia realizada em frente à Câmara Municipal, servidores de cinco secretarias anunciaram apoio ao movimento iniciado pelos professores. / ROQUE NAVARRO

MARIANNY MESQUITA
Redação Tribuna

Mais de dois mil servidores se manifestaram em assembleia geral, às 18h de ontem, na Praça Visconde de Mauá, em frente à Câmara Municipal, formando o Movimento Unificado dos Trabalhadores Municipais. Os profissionais do município, de cinco secretarias presentes, abriram votação em que a maioria decidiu pelo estado de greve de todo o funcionalismo público. A paralisação dos profissionais da educação foi mantida sem previsão de término.
Com a reivindicação por reajuste salarial, plano de cargos e carreiras e incorporação ao abono, representantes das secretarias de Educação, Saúde, Habitação, Obras, de Trabalho, Assistência Social e Cidadania e Companhia de Desenvolvimento de Petrópolis unificaram a luta do funcionalismo municipal. “Os problemas são os mesmos, são todos os servidores como uma força só. Queremos que o prefeito melhore as condições de trabalho e nos respeite, com um serviço público de qualidade”, falou a coordenadora geral do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe/RJ), Vera Nepomuceno.
Durante a assembleia, alguns vereadores discursaram, entre eles Wagner Silva, líder do governo na Câmara. “Parabenizo a todos os servidores pelo ato. Tenho que dizer que a secretária de Educação, Sandra La Cava, é sem educação por nunca ter comparecido a um dia de negociação. Hoje, os vereadores Bernardo Rossi, Roberto Naval e eu estivemos no gabinete do prefeito Paulo Mustrangi e cobramos uma posição”, discursou Wagner.
A confirmação da legalidade da greve, deferida na última segunda-feira pela juíza Christianne Ferrari, fez com que novas escolas paralisassem o funcionamento. “Agora já conseguimos 95% de adesão das escolas à greve. Estamos indo às instituições que permaneceram abertas e mostrando toda a legalidade do nosso ato, por isso mantemos a postura de só dar fim à greve quando o prefeito negociar. Sem isso, estamos parados, sem previsão de normalização”, disse a professora grevista Gelza dos Santos.Hoje será feita uma reunião entre os representantes de cada secretaria, às 10h, na sede do Sepe, no Centro, para fazer uma pauta unificada de reivindicações. Às 14h, os servidores públicos municipais farão uma assembleia na Praça Dom Pedro e depois seguem em passeata para a Prefeitura Municipal. 

Tribuna de Petropólis 19 / 05 / 2010

Município acusa desvio de R$ 25 milhões

JAQUELINE RIBEIRO
Redação Tribuna

A Prefeitura anunciou ontem que a Procuradoria Geral do Município já apresentou ao Ministério Público Federal denúncia a respeito do repasse, supostamente irregular, para empresas de ônibus, de verbas da ordem de aproximadamente R$ 25 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
As verbas teriam sido repassadas como uma contrapartida para custear a gratuidade de passagens dos estudantes da rede pública. As primeiras informações sobre o repasse desses valores, que teria sido durante o governo passado, foram divulgadas pelo prefeito Paulo Mustrangi durante entrevista coletiva realizada na sexta-feira para falar sobre a crise no setor de Educação, que culminou em uma greve que já se estende por quatro dias.
“Os problemas nessa área vêm se acumulando, mas é importante que fique claro que no governo passado saíram do Fundeb R$ 25 milhões que foram repassados para as empresas de ônibus. É importante ressaltar que neste governo as verbas do Fundeb vêm sendo respeitadas”, afirmou Mustrangi.
Por meio da assessoria de comunicação da PMP, a Procuradoria informou que já apresentou uma denúncia sobre o caso ao Ministério Público Federal (MPF), por intermédio de um relatório preliminar. Segundo a assessoria, caso seja comprovada a ilegalidade da suposta movimentação financeira, o governo municipal entrará com uma ação judicial para que haja a devolução ao erário público do montante com as devidas correções e ainda responsabilizará os autores da medida.
Ainda segundo a assessoria, a Procuradoria também ressalta que dentro do relatório conclusivo sobre a intervenção nas empresas de ônibus o assunto sobre o suposto repasse de R$ 25 milhões do Fundeb às empresas de ônibus de Petrópolis, através do Setranspetro, também será abordado.
Na avaliação do presidente do Instituto Civis, Mauro Correa, a denúncia feita pelo prefeito Paulo Mustrangi é grave, e a aplicação dos recursos do Fundeb, assim como também do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), deveria ser mais transparente.
“Achamos estranho que este assunto tenha vindo à tona somente agora. Vamos acompanhar essa questão, para verificar que providências serão tomadas pela atual administração. Consideramos esta a denúncia mais grave até hoje sobre as irregularidades praticadas durante o governo passado, pois se tratam de verbas federais, com destinação específica e que não poderiam ser utilizadas de forma alguma como repasse para empresas de ônibus. É importante lembrar que a Prefeitura investiu também cerca de R$ 15 milhões no custeio de transportes para alunos que moram em regiões de difícil acesso, o que também não nos parece muito correto”, afirma Mauro Correa.
O presidente do Civis, que acompanhou a audiência pública sobre a Educação, realizada na Câmara, na segunda-feira, considerou importante a criação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar supostas irregularidades na merenda, mas frisa que seria fundamental que os vereadores acompanhassem também de perto a aplicação dos recursos do Fundeb e Fundef. “É preciso que os vereadores criem também uma comissão para verificar a destinação das verbas do Fundef, pois hoje não existe um controle, uma fiscalização para verificar de que forma esses recursos estão sendo gastos. Acreditamos que deveria haver mais transparência na prestação de contas destas verbas federais”, defende Mauro Correa, que considera que os investimentos do Fundeb e do Fundef são a “caixa preta” da Educação. 

Tribuna de Petropólis 19 /05/ 2010

O MOVIMENTO AGORA É UNIFICADO!!!

Informativo do Sepe aos profissionais de educação de Petrópolis                                   19/05/2010

             A greve na educação ganhou hoje um apoio de peso! Hoje, dia 18 de maio de 2010, cerca de 4.000 servidores da rede pública realizaram uma assembleia unificada em frente à Câmara dos Vereadores. Nessa assembleia foram aprovadas as seguintes propostas:

                        Movimento unificado dos servidores públicos da rede municipal

                        Continuidade da greve da educação

                        Estado de greve para os demais setores do serviço público

                        Comando de greve unificado

 A luta levantada pelos profissionais de educação mostrou para os outros servidores que só a organização e luta dos trabalhadores pode garantir seus direitos. Agora é fundamental que continuemos a avançar na greve. Hoje cresceu o número de escolas paradas, e vamos crescer mais ainda. Converse com os pais, com a comunidade. Envie emails para os seus contatos. Converse com o seu colega que ainda tem dúvidas sobre o direito dos que estão em estágio probatório em fazer greve. Tire dúvidas, convença. Nosso objetivo é atingir 100% de adesão à greve.

Os outros setores entraram em estado de greve. Isso significa que agora faremos movimentos unificados, maiores e mais fortes. O prefeito não terá para onde correr: vai ter que negociar!

Temos recebido inúmeras declarações de apoio. Desde os pais, que, mesmo tendo sua rotina prejudicada entendem e apóiam nossa luta, até os sindicatos da nossa cidade, que tem manifestado apoio político e material. Exemplos disso são o Sindicato dos Bancários, Sindicato dos Gráficos, Sindicato dos Têxteis e o Sindicato dos Metalúrgos.

Calendário de luta:

            - Ás seis e meia da manhã: vamos às escolas conversar com pais de alunos, comunidades e com os colegas que ainda estão entrando.

- A partir das dez, a barraca do Sepe estará na praça Dom Pedro.

- Às 14 horas faremos um grande ato. Concentração na praça Dom Pedro e passeata pela cidade em direção à prefeitura.

Continuamos esperando do prefeito um chamado para sentar e negociar.

A GREVE CONTINUA, PREFEITO A CULPA É SUA!

Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro – Núcleo Petrópolis

Rua do Imperador, 866 – sala 202 – Centro – Petrópolis – RJ – CEP 25620-003

Telefone: (24) 2231-4575  – e-mail: sepepetropolis@gmail.com