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Segundo o Secretário, nunca antes na história desse município, as escolas receberam tanto dinheiro. Ainda, segundo WC, a prefeitura é boazinha e as diretoras serão consideradas incompetentes se gastarem mal o dinheiro. E, como as diretoras não fazem mais nada de importante, elas terão que receber país para explicar onde estão enfiando todo esse dinheirão.
Prefeitura aumenta repasse às escolas em mais de 200%
O governo municipal anunciou ontem que os repasses parciais de recursos para as escolas municipais, desde o início do ano, já são 242,23% maiores que os realizados durante todo o exercício de 2008. Segundo o secretário de Educação, William Campos, esta é a primeira vez que o município divulga o valor repassado às escolas municipais, por meio do Programa de Gestão Descentralizada de Recursos da Educação Municipal (PGDREM). O dinheiro é depositada nas contas das escolas municipais e dos centros de educação infantil, para que a direção tenha autonomia para adquirir os itens necessários à manutenção das estruturas físicas e ao desenvolvimento pedagógico.
Os números foram anunciados por William Campos e pela subsecretária de Captação de Recursos e Finanças, Fernanda Carvalho, na tarde de ontem, na nova sede da Secretaria de Educação.
“Isso quer dizer que as escolas contam com mais recursos para melhorar os equipamentos, realizar pequenos reparos, como pintar muro, portão, comprar coleção de livros, brinquedos, lâmpadas, lata de lixo, cadeado, botijão de gás e outras necessidades. Quando precisar de um investimento de até R$ 15 mil, a diretora terá como fazê-lo. Por isso a divulgação desses números é importante, porque as mães, os pais, os responsáveis e a comunidade vão poder ajudar a fiscalizar, para que a gente possa cobrar da direção”, disse o secretário de Educação.
Em 2008, o valor do PGDREM repassado às escola municipais foi de R$ 2.915.071,24. Em 2009, primeiro ano do atual governo, que governou com orçamento elaborado ainda na administração anterior, foram repassados R$ 2.588.568,07. Em 2010, primeiro ano com orçamento realizado pela atual gestão, o valor foi R$ 4.903.957,72.
No ano de 2011, já foram feitos dois repasses. O primeiro, referente aos meses de janeiro a abril, no valor de R$ 3.809.476,30, e o segundo, para maio até agosto, é de R$ 3.251.939,24, totalizando R$ 7.061.415,54.
“As escolas já investiram a verba repassada para o período de janeiro a abril. Agora estamos depositando de maio até agosto. O dinheiro estará na sexta-feira na conta das escolas. Só até esse período, já dobramos o repasse. Tenho certeza de que vamos fechar o ano com um repasse três vezes maior do que o de 2008. E não estamos incluindo nesses valores recursos federais. As escolas de Petrópolis nunca receberam tanto dinheiro quanto estão recebendo hoje”, disse William Campos.
O Liceu Municipal Prefeito Cordolino Ambrósio recebeu em 2008 R$ 82.483,76, para todo o ano. Já em 2011, a escola teve o repasse de R$ 223.539,84. A Escola Municipal Alto Independência, por exemplo, recebeu R$ 30.180,60 em 2008, mas nesse ano o valor depositado é de R$ 100.842,97 esse ano. A Escola Rural do Bonfim recebeu ainda menos. Foram R$ 3.360,00 em 2008, e agora, em 2011, já são R$ 42.344,00.
“Antes do governo Paulo Mustrangi nenhum Centro de Educação Infantil recebia os recursos do PGDREM. É um absurdo. Se antes os governos não repassavam e para as escolas repassavam tão pouco é porque não tinham o nosso compromisso de realizar uma revolução no setor”, afirmou o secretário de Educação.
Os números foram anunciados por William Campos e pela subsecretária de Captação de Recursos e Finanças, Fernanda Carvalho, na tarde de ontem, na nova sede da Secretaria de Educação.
“Isso quer dizer que as escolas contam com mais recursos para melhorar os equipamentos, realizar pequenos reparos, como pintar muro, portão, comprar coleção de livros, brinquedos, lâmpadas, lata de lixo, cadeado, botijão de gás e outras necessidades. Quando precisar de um investimento de até R$ 15 mil, a diretora terá como fazê-lo. Por isso a divulgação desses números é importante, porque as mães, os pais, os responsáveis e a comunidade vão poder ajudar a fiscalizar, para que a gente possa cobrar da direção”, disse o secretário de Educação.
Em 2008, o valor do PGDREM repassado às escola municipais foi de R$ 2.915.071,24. Em 2009, primeiro ano do atual governo, que governou com orçamento elaborado ainda na administração anterior, foram repassados R$ 2.588.568,07. Em 2010, primeiro ano com orçamento realizado pela atual gestão, o valor foi R$ 4.903.957,72.
No ano de 2011, já foram feitos dois repasses. O primeiro, referente aos meses de janeiro a abril, no valor de R$ 3.809.476,30, e o segundo, para maio até agosto, é de R$ 3.251.939,24, totalizando R$ 7.061.415,54.
“As escolas já investiram a verba repassada para o período de janeiro a abril. Agora estamos depositando de maio até agosto. O dinheiro estará na sexta-feira na conta das escolas. Só até esse período, já dobramos o repasse. Tenho certeza de que vamos fechar o ano com um repasse três vezes maior do que o de 2008. E não estamos incluindo nesses valores recursos federais. As escolas de Petrópolis nunca receberam tanto dinheiro quanto estão recebendo hoje”, disse William Campos.
O Liceu Municipal Prefeito Cordolino Ambrósio recebeu em 2008 R$ 82.483,76, para todo o ano. Já em 2011, a escola teve o repasse de R$ 223.539,84. A Escola Municipal Alto Independência, por exemplo, recebeu R$ 30.180,60 em 2008, mas nesse ano o valor depositado é de R$ 100.842,97 esse ano. A Escola Rural do Bonfim recebeu ainda menos. Foram R$ 3.360,00 em 2008, e agora, em 2011, já são R$ 42.344,00.
“Antes do governo Paulo Mustrangi nenhum Centro de Educação Infantil recebia os recursos do PGDREM. É um absurdo. Se antes os governos não repassavam e para as escolas repassavam tão pouco é porque não tinham o nosso compromisso de realizar uma revolução no setor”, afirmou o secretário de Educação.
Entenda como funciona o PGDREM
O PGDREM (Programa de Gestão Descentralizada de Recursos da Educação Municipal) é uma concessão da Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, às escolas e centros de educação infantil. O repasse dos recursos não é obrigatório.
A comunidade escolar, por meio de assembleia da Associação de Apoio ao Educando (AAE), decide quais são as necessidades prioritárias da unidade educacional. Esta, por sua vez, solicita autorização à Secretaria de Educação para concretizar a despesa. A prestação de contas destes recursos é feita de forma trimestral. Caso não seja entregue, a escola fica impedida de receber novos repasses, definidos de acordo com a per capita/aluno.
O programa segue os moldes do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola), do governo federal, para desburocratizar a compra de materiais para escolas e creches. É preciso seguir a legislação, fazer pesquisa de mercado, verificar se não está superfaturado e analisar onde aplicar os recursos.
A comunidade escolar, por meio de assembleia da Associação de Apoio ao Educando (AAE), decide quais são as necessidades prioritárias da unidade educacional. Esta, por sua vez, solicita autorização à Secretaria de Educação para concretizar a despesa. A prestação de contas destes recursos é feita de forma trimestral. Caso não seja entregue, a escola fica impedida de receber novos repasses, definidos de acordo com a per capita/aluno.
O programa segue os moldes do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola), do governo federal, para desburocratizar a compra de materiais para escolas e creches. É preciso seguir a legislação, fazer pesquisa de mercado, verificar se não está superfaturado e analisar onde aplicar os recursos.
