Informativo do Sepe aos profissionais de educação de Petrópolis 7/6/2010

A EDUCAÇÃO EM ESTADO DE GREVE!!!

Queremos parabenizar cada professor e funcionário que corajosamente vem enfrentando a dureza dessa luta e guerreiramente tem demonstrado sua disposição nas ruas. Voltaremos hoje para nossos locais de trabalho de cabeça erguida, com orgulho de ter demonstrado que somos capazes de nos unir e de ir à luta a qualquer momento que for preciso.

Interrompemos a greve, mudamos de tática, mas não abandonamos a luta e nem a mobilização. Queremos nesse retorno dialogar com a comunidade de Petropólis e mostrar que o prefeito precisa deixar suaintransigência e negociar com os servidores. O Sepe, assessorado pelo Dieese afirma que há dinheiro para garantir as nossas reivindicações. O que falta é vontade política!

Temos várias vitórias nesse movimento, e uma delas é o governo ter sido obrigado a sentar numa mesa de negociação com o Sepe. O desembargador determinou um prazo de 20 dias, a contar do dia 7 de junho, e uma primeira reunião no dia 9. Ficaremos cobrando, e caso o governo não apresente uma proposta que atenda às necessidades da categoria, voltaremos à greve. Importante lembrar que o prazo apresentado pelo desembargador termina próxima a Bauer Fest, e aí veremos quem vai dançar nessa Festa !!!

É importante lembrar que a qualquer tentativa de retaliação, repressão, censura ou assédio moral das direções de nosas escolas ou creches, estaremos denunciando, pois nossa greve é legítima e legal. Para qualquer abuso, acionaremos o departamento jurídico do Sepe. Não ficaremos calados!!!

A luta continua!!!!

Ampliar a organização e garantir a mobilização. Avise a cada servidor, repasse o e-mail, coloque no blog e no Orkut nosso calendário de luta. Façamos uma grande corrente de informação. Coloquemos a boca no
trombone!!!
Reafirmamos: só a luta muda a vida, só a nossa mobilização poderá garantir a conquista de todas as nossas reivindicações: 20% de reajuste, incorporação dos abonos, plano de carreira e melhoria nas condições de trabalho

Garantir a MOBILIZAÇÃO: CALENDÁRIO

Início da semana: Realização de reunião com os pais e responsáveis dos nossos alunos. Se a direção da escola tentar impedir essa reunião, deveremos conversar com nossos pais no portão das escolas e denunciar
o nome dessas diretoras ao Sepe.

7 de junho – SEGUNDA: Durante o dia todo nas escolas conversar, distribuir notas informativas, colher mais assinaturas de apoio. Mudar nosso plano de aula falando de cidadania, de liberdade, da luta e contar a história que estamos construindo.

8 de junho - TERÇA - às 15h: Vamos entregar na Prefeitura o ABAIXO ASSINADO. Uma comissão entre pais, alunos, servidores da educação e da saúde estarão na Prefeitura para este ato. Todos que puderem deverão ir. Nos encontraremos lá.

Dia 9 de junho - QUARTA a partir das 13:30h: VIGÍLIA na porta da Prefeitura o aguardando a negociação.

Dia 9 de junho - QUARTA às 18h: ASSEMBLEIA da EDUCAÇÂO em frente à CÂMARA
Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro – Núcleo Petrópolis
Rua do Imperador, 866 – sala 202 – Centro – Petrópolis – RJ – CEP 25620-003
Telefone: (24) 2231-4575 – e-mail: sepepetropolis@gmail.com

Escolas municipais reabrem as portas amanhã - mas, continuidade, depende do Prefeito.

Mais de 3.190 profissionais municipais de Educação retornarão às atividades normais amanhã, depois da greve de professores, que durou 21 dias. Do total de 48 mil alunos da rede pública de ensino de Petrópolis, cerca de 40 mil ficaram sem aulas durante todo esse período. Apenas 40 das 184 escolas e creches funcionaram normalmente durante a paralisação.
Professores, funcionários e alunos voltarão às atividades, mas ainda não foi estabelecida a forma de compensação das aulas não dadas por causa da greve. O mais provável é que uma parte das férias de julho seja utilizada com esse fim.
Na Saúde, em torno de 50% dos 2,5 mil servidores fizeram uma semana de greve, comprometendo o funcionamento das 63 unidades da cidade, entre postos, centros e ambulatórios. Na próxima quarta-feira, os manifestantes farão vigília na frente da sede da prefeitura, a partir das 13h, horário em que iniciará a reunião entre representantes do governo e do Comando Unificado dos Servidores Municipais, para iniciar as negociações. Às 18h, ocorrerá assembléia da Educação na Praça Visconde de Mauá, em frente à Câmara dos Vereadores. No mesmo horário, acontecerá também o encontro dos servidores da Saúde, na Praça da Liberdade. Ambos irão analisar a contraproposta e discutir se a paralisação será mantida.
A greve começou no dia 13 de maio. Em passeata, os funcionários da Educação exibiram à população a realidade profissional vivida pela categoria. Professores, agentes de apoio à educação infantil, merendeiras e zeladores exibiram os seus contracheques, expondo o salário defasado, já que muitos deles recebem menos de um salário mínimo por mês. A reivindicação desde a primeira manifestação continua sendo o pedido de negociação com o governo em torno da pauta apresentada pelos servidores: 20% de reajuste salarial, incorporação dos abonos, Plano de Cargos, Carreiras e Salários e melhores condições de trabalho, nesta ordem de importância.
No primeiro dia de protestos, a prefeitura se negou a apresentar contraproposta. Com o trunfo da greve nas mãos, a categoria votou em assembléia pela greve por tempo indeterminado, até que fosse aberta a negociação. A partir daí, o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) tomou a representatividade dos grevistas que repudiaram o Sindicato dos Servidores Públicos de Petrópolis (Sisep), então representante oficial dos servidores municipais, mas que não demonstrou apoio ao movimento.
No dia 17 do mesmo mês, a juíza da 4ª Vara Cível, Christianne Ferrari, negou o pedido de ilegalidade da greve pedido em ação movida pelo município. Com a apresentação da mesma pauta de reivindicações, no dia 18, os profissionais das secretarias de Saúde, Trabalho, Assistência Social e Cidadania, Obras, Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis (Comdep) e Guarda Municipal aderiram ao movimento e declararam o estado de greve, formando o Comando Unificado dos Servidores Municipais, com um membro de cada área. Já dia 20 de maio, mais de 3 mil manifestantes se instalaram na frente da sede da prefeitura. Os secretários de Fazenda, Hélio Volgari; de Administração, Leônidas Sampaio; de Segurança, Hélio Moura; além dos presidentes da Comdep, Anderson Juliano, e do Impas, Claudinei Portugal, se reuniram por três horas com o Comando e propuseram um calendário de encontros para discutir cada uma das quatro solicitações. A proposta não foi aceita. O desembargador Luiz Felipe Haddad atendeu ao pedido da prefeitura, que questionava a representatividade legal do Sepe junto aos servidores da Educação, no dia 24 maio. No dia 26 os funcionários da Saúde também anunciaram a paralisação. Um dia depois, o jurista reconheceu a legalidade da greve e convocou uma audiência especial de conciliação no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro entre o Sepe, o Sisep e o governo municipal. Na reunião, foi acordada a suspensão do movimento de greve por um prazo de 20 dias para negociação, aceita pelos servidores da Educação e Saúde na última quarta-feira. 

Tribuna de Petrópolis 6/6/2010

Educação perdeu R$ 9,5 milhões em 2009

JAQUELINE RIBEIRO
Redação Tribuna

Em meio ao debate entre a Prefeitura e os funcionários do setor de Educação, que reivindicam melhorias nas condições de trabalho e reajuste dos salários, o presidente do Instituto Civis, Mauro Correa, chama atenção para a transferência de mais de R$ 9,5 milhões, que deveriam ter sido destinados à área de Educação e foram remanejados pela atual administração municipal para outra áreas. A transferência dos recursos, que somam aproximadamente R$ 9,5 milhões, foram publicadas em Diários Oficiais do Município, entre setembro e dezembro de 2009.
“O Civis acompanha a divulgação desses dados e acha estranho essas transferências. Acreditamos que deveria haver uma fiscalização mais efetiva sobre os investimentos dos recursos da educação. Temos casos em que verbas que seriam destinadas a reformas de escolas (R$ 425 mil) foram repassadas para o gabinete do Prefeito, conforme publicação no DO de 25 de setembro de 2009”, diz Mauro Correa. O Decreto Nº 099, publicado no DO de 25/09/09, abre crédito suplementar de R$ 495 mil em favor do gabinete do Prefeito. De acordo com o DO, a maior parte desses recursos (R$ 425 mil) deveria ser investida na construção e reforma de escolas, mas com a transferência a maior parte deles (R$ 417 mil) foi destinada à Coordenadoria de Comunicação Social. Os demais recursos foram destinados ainda a eventos e cerimonial, coordenadoria de Defesa Civil, ações do Conselho Tutelar e ações de amparo e proteção ao menor.
Em outubro, mais R$ 600 mil, que deveriam ser investidos em construção e reforma de escolas, foram transferidos para outros setores. A maior parte destes recursos (R$ 436 mil) foi destinada à manutenção do sistema viário, conforme publicação do Diário Oficial do dia 15 de outubro de 2009.
No mesmo mês, no dia 30, mais R$ 1,7 milhão que deveriam ser destinados à Educação foram remanejados. Neste caso, de acordo com o Diário Oficial Nº 3371, foram transferidos R$ 1.795.786,94. Destes, R$ 1 milhão foi destinado à modernização da Administração Tributária e R$ 795 mil para o cumprimento de sentença judiciais. Os recursos deixaram de ser investidos em manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental (R$ 560 mil); Centro de Capacitação em Educação Frei Memória (R$ 51 mil); encargos patronais – Ativo/Educação (R$ 231.484,28); manutenção e desenvolvimento do ensino infantil (R$ 890 mil) e manutenção e desenvolvimento da educação especial (R$ 61 mil).
A publicação Nº 3385, de 24 de novembro, mostra uma nova transferência, sendo esta de quase R$ 4, 5 milhões. Neste caso, o Decreto Nº137 mostra o remanejamento de R$ 3,5 milhões previstos para manutenção e desenvolvimento da educação infantil; R$ 980 mil de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e R$ 1.869, de manutenção e desenvolvimento do ensino médio. Os recursos retirados da Educação, neste caso, foram investidos no custeio da rede/recursos próprios. O Diário Oficial de 15 de dezembro apresenta um novo remanejamento de recursos da Educação, que totalizam aproximadamente R$ 1,2 milhão. Os recursos estavam previstos para serem investidos em: manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental (cerca de R$ 750 mil); manutenção e desenvolvimento da educação infantil (R$ 427 mil) e manutenção e desenvolvimento da educação especial (R$ 50 mil).
A assessoria de comunicação da Prefeitura alegou que, como o orçamento de 2009 foi constituído em 2008 (esse realizado pelo governo antecessor), houve uma adequação, e não transferência, para que o mesmo pudesse ser gerido sem comprometimento de todas as responsabilidades do governo municipal com o custeio da máquina pública.

Tribuna de Petrópolis 6/6/2010

Depoimento de professora sobre o SISEP

   Boa tarde, meu nome é Taís Colombo, sou professora do município há completar 14 anos, e durante todos esses anos não me senti, nem por um momento, representada pelo SISEP, tanto que nunca fui filiada. 

     Na penúltima eleição do SISEP, em 2002, se não me engano, o Sr. Osvaldo visitou nossa Unidade escolar pela primeira vez, em anos, com o único intuito de pedir votos, foi quando alguns dos profissionais, inclusive eu, nos recusamos a ouvi-lo, afirmando que um representante de sindicato não pode procurar os servidores somente em época de campanha. Dito e feito, após sua reeleição, nunca mais se fez presente na Unidade Escolar.

     Ano passado, 2009, ao não recebermos reajuste salarial na database, organizamos uma comissão composta por 16 profissionais de educação, buscando auxílio para solucionar nossos problemas, nossa primeira medida foi procurar o Sr. Osvaldo, que nos recebeu demonstrando bastante contrariedade e agitação, disse não estar disposto a negociar com a Prefeitura em nosso nome, utilizou vocábulos de baixo calão para se referir à secretária de Educação do município Sra. Sandra La Cava, e culminou seu discurso dizendo, quando questionado quanto à legalidade do dissídio garantido em lei, que a justiça não tem qualquer poder e que pegássemos nossas constituições, rasgássemos e jogássemos no lixo. Nosso movimento não foi adiante, falamos com alguns vereadores, nos juntamos a outros professores que também estavam manifestando e tudo terminou em uma passeata, 15 de outubro, dia dos professores, sem qualquer apoio do sindicato.

     Se bem me informo, de acordo com o estatuto do SISEP, artigo 2,que trata dos objetivos do mesmo, item d, Lê-se: “d) estudar os problemas dos Servidores e Trabalhadores nas Entidades Paraestatais Municipais, pugnando por medidas acauteladoras dos seus direitos, necessidades e reivindicações, proporcionando-lhes ampla assistência jurídica e administrativa;” Então, me pergunto, quando o Sr. Osvaldo estudou os problemas dos servidores, se por atitude individualizada, sem conhecimento da categoria aprovou dissídio de 0% para os mesmos?

     O Sindicato, hoje, novamente, representado pelo Sr. Osvaldo, continuou sendo procurado por diversas vezes, por vários grupos de professores, merendeiras e agentes de apoio e em momento algum ofereceu segurança ou apoio aos servidores, sempre confiou que o oferecimento de um cartão de crédito iria garantir apoio incondicional.

     Chegamos a esta greve, este movimento pacífico e legítimo baseado em reivindicações justas, pautadas em situações cotidianas reais, que impossibilitam nossa justa colocação social, profissional e familiar dignamente e o que observamos? Um sindicato que se manteve omisso, distante e ao se manifestar após dias, afirmou estar aguardando que observássemos nossas falhas, ou seja, nos julgando incapaz de tomar decisões acertadas, por estarmos sendo enganados por manobras políticas, assim como publicado no jornal tribuna de Petrópolis, em 23/05 de 2010.

     Em nova manobra, o Sr. Osvaldo vem a publico dizer como vinculado em diversos meios de comunicação da cidade, nesta semana, que só está interessado no bem estar do servidor e protocolou um pedido para que nosso ponto não seja cortado, sendo que esta decisão não cabe a ele, envolvendo inclusive decisões legais, pois, O Supremo Tribunal Federal, quando do julgamento de Agravo Regimental em Suspensão de Segurança nº. 2.061/DF, em despacho do Exmo Sr. Ministro MARCO AURÉLIO DE MELLO, publicado no DJ em 08/11/01 abraçou esse entendimento:  “Além de grave violação ao direito, descontar dos trabalhadores os dias em que estiveram lutando por melhores condições de trabalho e remuneração é profunda injustiça que merece o repúdio do Poder Judiciário, em todas as instâncias.”, tentando sair como colaborador de uma causa que nunca foi sua, e por justiça, esperamos que não seja nunca, enquanto o sindicato for dirigido pelo mesmo corpo que o compõe agora, pois precisamos de pessoas sérias nos representando, pois somos pessoas sérias e, estamos cansados da política governamental e sindicalista em Petrópolis que mal finge estar exercendo seu papel dignamente em relação ao funcionalismo da cidade.

Petrópolis, 29 de maio de 2010

Taís de Souza Colombo

Postado por MOVIMENTO UNIFICADO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Nossos vereadores estão em dúvida!

Na semana passada, um padre famoso da cidade, visitou a Câmara de Vereadores do nosso Município.  Propôs aos vereadores que aceitassem Deus e renunciassem ao demônio.

Após silêncio constrangedor, um deles disse baixinho:

- Olha, seu Padre, a gente não sabe pra onde vai depois que morrer. Por isso, não queremos inimizade com ninguém!
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