A todos os Servidores Municipais e, ainda,
Prezadas Patrícia Mafra e Florinda representantes do SEPE PETRÓPOLIS,
Encaminhamos a vocês no arquivo anexo um informativo sobre o Fundo de Saúde a fim de esclarecer algumas questões que vêm sendo veiculadas de diversas formas.
Gostaria de ressaltar que as pessoas que administram o Fundo de Saúde também são servidores preocupados com os rumos de nossa categoria. Não só pelo aspecto salarial, que é o problema mais grave e que se reflete em todos os demais problemas que vivemos, mas com relação ao grande déficit do INPAS (nosso regime próprio de previdência, responsável pelo pagamento de aposentadorias e pensões), pela falta de uma política de medicina do trabalho (alguém sabe sobre PPRA, PPA, PCMSO? E sobre exames periódicos, exames para fins de aposentadoria? Alguém sabe que as doenças relacionadas ao trabalho devem ser arcadas pelo empregador, assim como os acidentes de trabalho? E os Equipamentos de Proteção Individual e Coletivos - essa é especial para nossos garis, pedreiros, calceteiros etc)
Como vocês poderão ver no informativo, hoje a Prefeitura, a Câmara Municipal e as Autarquias não contribuem com um centavo sequer para custear a saúde de seus funcionários. Não há impedimento legal para os empregadores públicos contribuirem para a saúde de seus funcionários!
O contexto legal e financeiro forçou ao Fundo de Saúde a implantar uma mudança drástica, que vinha sendo praticada de forma gradual. Isto certamente traz muitos ruídos, mas é importante ressaltar que as pessoas que administram o Fundo de Saúde também são servidores e arcam com os mesmos encargos.
Buscou-se no mercado a solução mais competitiva e abrangente para que o servidor possa, livremente escolher o que mais se encaixe às suas necessidades e possibilidades. Podem acreditar que em nenhum momento estamos forçando os associados aderirem e que o desconto a que se referem alguns associados foi um desconto obtido junto à operadora por seis meses . Ou seja, todos aqueles queingressarem neste período terão o desconto proporcional aos meses que restarem para o término do período de desconto negociado (dezembro/2010).
Não se pode imputar responsabilidade ao Fundo de Saúde por uma grande parte dos servidores públicos não poder arcar com as despesas de saúde (eles não ganham nem para as despesas do dia-a-dia). Com todo respeito e admiração a todos os trabalhadores, mas, eu não conheço nenhuma empregada doméstica ou manicure ou barbeiro ou porteiro de edifício que tenha plano de saúde pago do próprio bolso. Como se pode dar saúde decente quando alguém, com 58 anos, ao contribuir com seus 4%, tem descontados em valor absoluto R$5,90? Infelizmente, esta pessoa não tem condição de custear sua saúde, nem ao menos para comprar remédio para dor de cabeça.
Quem quiser ler o informativo encaminhado, creio, que ao final esteja bastante esclarecido. Mas caso contrário, pode comparecer ao Fundo de Saúde e ver que lá se trabalha de forma séria.
Certos de estarmos buscando o melhor para todos nós, convidamos aos servidores que desejarem manter sua assistência médica a comparecer ao Fundo de Saúde e, de forma livre e facultativa, a ratificar sua adesão
aos planos, agora através de operadora regulamentada na ANS.
Obrigado pela atenção.
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terça-feira, 22 de junho de 2010
Vereador questiona atraso na entrega dos D.O.s
O chamado Diário Oficial, seja da União, dos estados ou dos municípios, teórica e literalmente, como o próprio nome diz, é uma publicação oficial e diária, onde são discriminadas as leis, licitações, atas de plenário e todas as decisões e atividades de determinada divisão administrativa. O Diário Oficial do Município de Petrópolis foi criado em 1990, pelo decreto nº192, e regulamentado em fevereiro de 91, pelo decreto nº361. Entretanto, atualmente, os atrasos do D.O. petropolitano estão dando o que falar e causando insatisfação, inclusive, na Câmara Municipal. O vereador Thiago Damasceno solicitou, através de requerimento de informação, a posição do governo sobre o motivo da falta de frequência nas publicações do diário da cidade. A solicitação deve ser votada nessa semana.
“É necessário um instrumento de transparência do poder público em tempo real, seja em forma de Diário Oficial ou mesmo do amplo canal de comunicação que é a internet”, disse o vereador.
O D.O. de Petrópolis é divulgado na internet através do site da Prefeitura. Até ontem de manhã, a última publicação era do dia 3 de junho. À tarde, no entanto, o portal foi atualizado e foi a última edição disponibilizada era a do dia 18. É preciso ressaltar que a publicação do dia 9, publicada na internet apenas ontem, trazia, inclusive, a notícia de um pregão que seria realizado no dia 21/06 (ontem), às 13h, cujo objeto era o fornecimento de medicamentos para atender às necessidades do Hospital Municipal Dr. Nelson de Sá Earp. Segundo a publicação, o edital e outras informações estariam disponíveis a partir do dia 9. Sendo assim, quem acompanha o D.O. pela internet perdeu o pregão.
Thiago Damasceno explicou ainda que a irregularidade das publicações não permite que a população tenha acesso às ações do governo do município. “Sem acesso à publicação, a população deixa de se informar, através de comunicados oficiais, sobre novas leis, atos, editais, decretos e portarias. Além disso, o Diário não tem sido distribuído aos vereadores, e este é o principal instrumento de fiscalização pela Câmara, uma de suas funções vitais como Poder Legislativo”.
Philippe Guedon, presidente de honra do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) e também assinante do Diário Oficial, declarou que sua insatisfação já vem desde o governo passado.
Está de fato muito atrasado, e isso não é de hoje. Já vem desde o governo passado, mas esse governo já está há um ano e meio no poder e não mudou nada. Depois que é publicado na internet, o diário ainda leva de dois a sete dias para chegar na mão do assinante. Quando foi convocada a Conferência Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), pela portaria nº 7 do dia 20/05, a publicação saiu no dia 27 de maio, mas na internet só foi disponibilizado no dia 7 de junho. As inscrições eram de 1 a 11 de junho, logo, só faltavam quatro dias para o fim. E os assinantes só receberam lá para o dia 10, 11, quando as inscrições já tinha praticamente acabado. Esse atraso do Diário Oficial vem sendo uma constante. Eu não fui o único a alertar o governo, pois deveria sair no dia ou no máximo na data da véspera”.
O contador Sérgio Vieira Nunes também assinava o Diário, mas desistiu por conta dos atrasos. “Assinei o D.O. para acompanhar as mudanças do governo, principalmente na Secretaria de Fazenda, mas passaram a enviar os exemplares semanalmente. Cheguei a receber cinco diários de uma só vez. Recebia as informações com até 12 dias de atraso, por isso não me interessou mais”, concluiu.
O Departamento de Tecnologia da Prefeitura (Detec), que publica os Diários Oficiais no site, informou, através da assessoria de comunicação, que eles são publicados no site e estão em dia. Ressaltou ainda que não existe uma obrigatoriedade do D.O. estar em dia no site da Prefeitura, mas sim em sua forma original, que é a publicação em papel. Segundo eles, a publicação em papel sempre esteve em dia, e se houve algum atraso na publicação no site foi, provavelmente, por questões técnicas.
“É necessário um instrumento de transparência do poder público em tempo real, seja em forma de Diário Oficial ou mesmo do amplo canal de comunicação que é a internet”, disse o vereador.
O D.O. de Petrópolis é divulgado na internet através do site da Prefeitura. Até ontem de manhã, a última publicação era do dia 3 de junho. À tarde, no entanto, o portal foi atualizado e foi a última edição disponibilizada era a do dia 18. É preciso ressaltar que a publicação do dia 9, publicada na internet apenas ontem, trazia, inclusive, a notícia de um pregão que seria realizado no dia 21/06 (ontem), às 13h, cujo objeto era o fornecimento de medicamentos para atender às necessidades do Hospital Municipal Dr. Nelson de Sá Earp. Segundo a publicação, o edital e outras informações estariam disponíveis a partir do dia 9. Sendo assim, quem acompanha o D.O. pela internet perdeu o pregão.
Thiago Damasceno explicou ainda que a irregularidade das publicações não permite que a população tenha acesso às ações do governo do município. “Sem acesso à publicação, a população deixa de se informar, através de comunicados oficiais, sobre novas leis, atos, editais, decretos e portarias. Além disso, o Diário não tem sido distribuído aos vereadores, e este é o principal instrumento de fiscalização pela Câmara, uma de suas funções vitais como Poder Legislativo”.
Philippe Guedon, presidente de honra do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) e também assinante do Diário Oficial, declarou que sua insatisfação já vem desde o governo passado.
Está de fato muito atrasado, e isso não é de hoje. Já vem desde o governo passado, mas esse governo já está há um ano e meio no poder e não mudou nada. Depois que é publicado na internet, o diário ainda leva de dois a sete dias para chegar na mão do assinante. Quando foi convocada a Conferência Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), pela portaria nº 7 do dia 20/05, a publicação saiu no dia 27 de maio, mas na internet só foi disponibilizado no dia 7 de junho. As inscrições eram de 1 a 11 de junho, logo, só faltavam quatro dias para o fim. E os assinantes só receberam lá para o dia 10, 11, quando as inscrições já tinha praticamente acabado. Esse atraso do Diário Oficial vem sendo uma constante. Eu não fui o único a alertar o governo, pois deveria sair no dia ou no máximo na data da véspera”.
O contador Sérgio Vieira Nunes também assinava o Diário, mas desistiu por conta dos atrasos. “Assinei o D.O. para acompanhar as mudanças do governo, principalmente na Secretaria de Fazenda, mas passaram a enviar os exemplares semanalmente. Cheguei a receber cinco diários de uma só vez. Recebia as informações com até 12 dias de atraso, por isso não me interessou mais”, concluiu.
O Departamento de Tecnologia da Prefeitura (Detec), que publica os Diários Oficiais no site, informou, através da assessoria de comunicação, que eles são publicados no site e estão em dia. Ressaltou ainda que não existe uma obrigatoriedade do D.O. estar em dia no site da Prefeitura, mas sim em sua forma original, que é a publicação em papel. Segundo eles, a publicação em papel sempre esteve em dia, e se houve algum atraso na publicação no site foi, provavelmente, por questões técnicas.
CARLA MAGNO
Redação Tribuna de Petrópolis 22/ 6 / 2010
Carta de uma mãe para a Liga
Respeito a Educação!
Os professores precisam chamar a comunidade para apoia-los, a união faz a força!! Saúde e educação são um direito do povo, pagamos com nossos impostos por serviços que temos precariamente. Até quando vamos nos calar e deixar que façam com nosso dinheiro o que bem querem, enriquecendo as nossas custa?
A hora é agora!! a hora de lutar, de mostrar que o povo unido consegue um governo de respeito. Nós colocamos o governo no poder, nós povo podemos tirá-lo.
Esse governo está se mostrando tão safado que até a estabilidade do funcionário público ele almeja roubar, ameaçando exonerar professor que não voltar às salas de aula.
Que governo é esse? Devemos mostrar as nossas crianças que lutar por seus direitos é um ato de democracia. Se os professores voltarem as salas de aula sem um aumento digno, que tipo de exemplo estará mostrando as nossas crianças?Que cidadãos iram formar?
Temos que ver o que está acontecendo sem vendas nos olhos, o governo que temos atualmente insisti em se manter como um poder autônomo preservando concepções, doutrinas, formas de organização e educação da era da ditadura militar, sem fazer a devida transição , como todo governo democrático faz, agindo de forma pacífica e democrática.
Professores pensem antes de voltar as salas de aula!! Pensem no exemplo que estarão dando as nossas crianças!
Vamos lembrar as palavras de Paulo Freire:
Se há algo que os educando brasileiros precisam saber, desde a mais tenra idade, é que a luta em favor do respeito aos educadores e à educação inclui que a briga por salários menos imorais é um dever irrecusável e não só um direito deles. As lutas dos professores em defesa de seus direitos e de sua dignidade devem ser entendidas como um momento importante de sua prática docente, enquanto prática ética.
Um dos piores males que o poder público vem fazendo a todos, é o de fazer muitos professores correr o risco de, a custo de tanto descaso pela educação pública, existencialmente cansados, caírem na indiferença que leva ao cruzamento de braços. “Não há o que fazer" é o discurso acomodado que não podemos aceitar.
A hora é agora!! a hora de lutar, de mostrar que o povo unido consegue um governo de respeito. Nós colocamos o governo no poder, nós povo podemos tirá-lo.
Esse governo está se mostrando tão safado que até a estabilidade do funcionário público ele almeja roubar, ameaçando exonerar professor que não voltar às salas de aula.
Que governo é esse? Devemos mostrar as nossas crianças que lutar por seus direitos é um ato de democracia. Se os professores voltarem as salas de aula sem um aumento digno, que tipo de exemplo estará mostrando as nossas crianças?Que cidadãos iram formar?
Temos que ver o que está acontecendo sem vendas nos olhos, o governo que temos atualmente insisti em se manter como um poder autônomo preservando concepções, doutrinas, formas de organização e educação da era da ditadura militar, sem fazer a devida transição , como todo governo democrático faz, agindo de forma pacífica e democrática.
Professores pensem antes de voltar as salas de aula!! Pensem no exemplo que estarão dando as nossas crianças!
Vamos lembrar as palavras de Paulo Freire:
Se há algo que os educando brasileiros precisam saber, desde a mais tenra idade, é que a luta em favor do respeito aos educadores e à educação inclui que a briga por salários menos imorais é um dever irrecusável e não só um direito deles. As lutas dos professores em defesa de seus direitos e de sua dignidade devem ser entendidas como um momento importante de sua prática docente, enquanto prática ética.
Um dos piores males que o poder público vem fazendo a todos, é o de fazer muitos professores correr o risco de, a custo de tanto descaso pela educação pública, existencialmente cansados, caírem na indiferença que leva ao cruzamento de braços. “Não há o que fazer" é o discurso acomodado que não podemos aceitar.
Vamos pensar nisso
ESTE MUNDO DA INJUSTIÇA GLOBALIZADA
José Saramago
Texto lido no encerramento do Fórum Social Mundial de 2002.
Começarei por vos contar em brevíssimas palavras um facto notável da vida camponesa ocorrido numa aldeia dos arredores de Florença há mais de quatrocentos anos. Permito-me pedir toda a vossa atenção para este importante acontecimento histórico porque, ao contrário do que é corrente, a lição moral extraível do episódio não terá de esperar o fim do relato, saltar-vos-á ao rosto não tarda.
Estavam os habitantes nas suas casas ou a trabalhar nos cultivos, entregue cada um aos seus afazeres e cuidados, quando de súbito se ouviu soar o sino da igreja. Naqueles piedosos tempos (estamos a falar de algo sucedido no século XVI) os sinos tocavam várias vezes ao longo do dia, e por esse lado não deveria haver motivo de estranheza, porém aquele sino dobrava melancolicamente a finados, e isso, sim, era surpreendente, uma vez que não constava que alguém da aldeia se encontrasse em vias de passamento. Saíram portanto as mulheres à rua, juntaram-se as crianças, deixaram os homens as lavouras e os mesteres, e em pouco tempo estavam todos reunidos no adro da igreja, à espera de que lhes dissessem a quem deveriam chorar. O sino ainda tocou por alguns minutos mais, finalmente calou-se. Instantes depois a porta abria-se e um camponês aparecia no limiar.
Ora, não sendo este o homem encarregado de tocar habitualmente o sino, compreende-se que os vizinhos lhe tenham perguntado onde se encontrava o sineiro e quem era o morto. "O sineiro não está aqui, eu é que toquei o sino", foi a resposta do camponês. "Mas então não morreu ninguém?", tornaram os vizinhos, e o camponês respondeu: "Ninguém que tivesse nome e figura de gente, toquei a finados pela Justiça porque a Justiça está morta."
Que acontecera? Acontecera que o ganancioso senhor do lugar (algum conde ou marquês sem escrúpulos) andava desde há tempos a mudar de sítio os marcos das estremas das suas terras, metendo-os para dentro da pequena parcela do camponês, mais e mais reduzida a cada avançada. O lesado tinha começado por protestar e reclamar, depois implorou compaixão, e finalmente resolveu queixar-se às autoridades e acolher-se à protecção da justiça. Tudo sem resultado, a expoliação continuou. Então,
desesperado, decidiu anunciar urbi et orbi (uma aldeia tem o exacto tamanho do mundo para quem sempre nela viveu) a morte da Justiça.
Talvez pensasse que o seu gesto de exaltada indignação lograria comover e pôr a tocar todos os sinos do universo, sem diferença de raças, credos e costumes, que todos eles, sem excepção, o acompanhariam no dobre a finados pela morte da Justiça, e não se calariam até que ela fosse ressuscitada. Um clamor tal, voando de casa em casa, de aldeia em aldeia, de cidade em cidade, saltando por cima das fronteiras, lançando pontes sonoras sobre os rios e os mares, por força haveria de acordar o mundo adormecido... Não sei o que sucedeu depois, não sei se o braço popular foi ajudar o camponês a repor as estremas nos seus sítios, ou se os vizinhos, uma vez que a Justiça havia sido declarada defunta, regressaram resignados, de cabeça baixa e alma sucumbida, à triste vida de todos os dias. É bem certo que a História nunca nos conta tudo...
Suponho ter sido esta a única vez que, em qualquer parte do mundo, um sino, uma campânula de bronze inerte, depois de tanto haver dobrado pela morte de seres humanos, chorou a morte da Justiça. Nunca mais tornou a ouvir-se aquele fúnebre dobre da aldeia de Florença, mas a Justiça continuou e continua a morrer todos os dias. Agora mesmo, neste instante em que vos falo, longe ou aqui ao lado, à porta da nossa casa, alguém a está matando. De cada vez que morre, é como se afinal nunca tivesse existido para aqueles que nela tinham confiado, para aqueles que dela esperavam o que da Justiça todos temos o direito de esperar: justiça, simplesmente justiça. Não a que se envolve em túnicas de teatro e nos confunde com flores de vã retórica judicialista, não a que permitiu que lhe vendassem os olhos e viciassem os pesos da balança, não a da espada que sempre corta mais para um lado que para o outro, mas uma justiça pedestre, uma justiça companheira quotidiana dos homens, uma justiça para quem o justo seria o mais exacto e rigoroso sinónimo do ético, uma justiça que chegasse a ser tão indispensável à felicidade do espírito como indispensável à vida é o alimento do corpo. Uma justiça exercida pelos tribunais, sem dúvida, sempre que a isso os determinasse a lei, mas também, e sobretudo, uma justiça que fosse a emanação espontânea da própria sociedade em acção, uma justiça em que se manifestasse, como um iniludível imperativo moral, o respeito pelo direito a ser que a cada ser humano assiste.
Mas os sinos, felizmente, não tocavam apenas para planger aqueles que morriam. Tocavam também para assinalar as horas do dia e da noite, para chamar à festa ou à devoção dos crentes, e houve um tempo, não tão distante assim, em que o seu toque a rebate era o que convocava o povo para acudir às catástrofes, às cheias e aos incêndios, aos desastres, a qualquer perigo que ameaçasse a comunidade. Hoje, o papel social dos sinos encontra-se limitado ao cumprimento das obrigações rituais e o gesto iluminado do camponês de Florença seria visto como obra desatinada de um louco ou, pior ainda, como simples caso de polícia.
Outros e diferentes são os sinos que hoje defendem e afirmam a possibilidade, enfim, da implantação no mundo daquela justiça companheira dos homens, daquela justiça que é condição da felicidade do espírito e até, por mais surpreendente que possa parecer-nos, condição do próprio alimento do corpo. Houvesse essa justiça, e nem um só ser humano mais morreria de fome ou de tantas doenças que são curáveis para uns, mas não para outros. Houvesse essa justiça, e a existência não seria, para mais de metade da humanidade, a condenação terrível que objectivamente tem sido. Esses sinos novos cuja voz se vem espalhando, cada vez mais forte, por todo o mundo são os múltiplos movimentos de resistência e acção social que pugnam pelo estabelecimento de uma nova justiça distributiva e comutativa que todos os seres humanos possam chegar a reconhecer como intrinsecamente sua, uma justiça protectora da liberdade e do direito, não de nenhuma das suas negações.
Tenho dito que para essa justiça dispomos já de um código de aplicação prática ao alcance de qualquer compreensão, e que esse código se encontra consignado desde há cinquenta anos na Declaração Universal dos Direitos Humanos, aquelas trinta direitos básicos e essenciais de que hoje só vagamente se fala, quando não sistematicamente se silencia, mais desprezados e conspurcados nestes dias do que o foram, há quatrocentos anos, a propriedade e a liberdade do camponês de Florença. E também tenho dito que a Declaração Universal dos Direitos Humanos, tal qual se encontra redigida, e sem necessidade de lhe alterar sequer uma vírgula, poderia substituir com vantagem, no que respeita a rectidão de princípios e clareza de objectivos, os programas de todos os partidos políticos do orbe, nomeadamente os da denominada esquerda, anquilosados em fórmulas caducas, alheios ou impotentes para enfrentar as realidades brutais do mundo actual, fechando os olhos às já evidentes e temíveis ameaças que o futuro está a preparar contra aquela dignidade racional e sensível que imaginávamos ser a suprema aspiração dos seres humanos.
Acrescentarei que as mesmas razões que me levam a referir-me nestes termos aos partidos políticos em geral, as aplico por igual aos sindicatos locais, e, em consequência, ao movimento sindical internacional no seu conjunto. De um modo consciente ou inconsciente, o dócil e burocratizado sindicalismo que hoje nos resta é, em grande parte, responsável pelo adormecimento social decorrente do processo de globalização económica em curso. Não me alegra dizê-lo, mas não poderia calá-lo. E, ainda, se me autorizam a acrescentar algo da minha lavra particular às fábulas de La Fontaine, então direi que, se não interviermos a tempo, isto é, já, o rato dos direitos humanos acabará por ser implacavelmente devorado pelo gato da globalização económica.
E a democracia, esse milenário invento de uns atenienses ingénuos para quem ela significaria, nas circunstâncias sociais e políticas específicas do tempo, e segundo a expressão consagrada, um governo do povo, pelo povo e para o povo? Ouço muitas vezes argumentar a pessoas sinceras, de boa fé comprovada, e a outras que essa aparência de benignidade têm interesse em simular, que, sendo embora uma evidência indesmentível o estado de catástrofe em que se encontra a maior parte do planeta, será precisamente no quadro de um sistema democrático geral que mais probabilidades teremos de chegar à consecução plena ou ao menos satisfatória dos direitos humanos. Nada mais certo, sob condição de que fosse efectivamente democrático o sistema de governo e de gestão da sociedade a que actualmente vimos chamando democracia. E não o é. É verdade que podemos votar, é verdade que podemos, por delegação da partícula de soberania que se nos reconhece como cidadãos eleitores e normalmente por via partidária, escolher os nossos representantes no parlamento, é verdade, enfim, que da relevância numérica de tais representações e das combinações políticas que a necessidade de uma maioria vier a impor sempre resultará um governo.
Tudo isto é verdade, mas é igualmente verdade que a possibilidade de acção democrática começa e acaba aí. O eleitor poderá tirar do poder um governo que não lhe agrade e pôr outro no seu lugar, mas o seu voto não teve, não tem, nem nunca terá qualquer efeito visível sobre a única e real força que governa o mundo, e portanto o seu país e a sua pessoa: refiro-me, obviamente, ao poder económico, em particular à parte dele, sempre em aumento, gerida pelas empresas multinacionais de acordo com estratégias de domínio que nada têm que ver com aquele bem comum a que, por definição, a democracia aspira. Todos sabemos que é assim, e contudo, por uma espécie de automatismo verbal e mental que não nos deixa ver a nudez crua dos factos, continuamos a falar de democracia como se se tratasse de algo vivo e actuante, quando dela pouco mais nos resta que um conjunto de formas ritualizadas, os inócuos passes e os gestos de uma espécie de missa laica.
E não nos apercebemos, como se para isso não bastasse ter olhos, de que os nossos governos, esses que para o bem ou para o mal elegemos e de que somos portanto os primeiros responsáveis, se vão tornando cada vez mais em meros "comissários políticos" do poder económico, com a objectiva missão de produzirem as leis que a esse poder convierem, para depois, envolvidas no açúcares da publicidade oficial e particular interessada, serem introduzidas no mercado social sem suscitar demasiados protestos, salvo os certas conhecidas minorias eternamente descontentes...
Que fazer? Da literatura à ecologia, da fuga das galáxias ao efeito de estufa, do tratamento do lixo às congestões do tráfego, tudo se discute neste nosso mundo. Mas o sistema democrático, como se de um dado definitivamente adquirido se tratasse, intocável por natureza até à consumação dos séculos, esse não se discute. Ora, se não estou em erro, se não sou incapaz de somar dois e dois, então, entre tantas outras discussões necessárias ou indispensáveis, é urgente, antes que se nos torne demasiado tarde, promover um debate mundial sobre a democracia e as causas da sua decadência, sobre a intervenção dos cidadãos na vida política e social, sobre as relações entre os Estados e o poder económico e financeiro mundial, sobre aquilo que afirma e aquilo que nega a democracia, sobre o direito à felicidade e a uma existência digna, sobre as misérias e as esperanças da humanidade, ou, falando com menos retórica, dos simples seres humanos que a compõem, um por um e todos juntos. Não há pior engano do que o daquele que a si mesmo se engana. E assim é que estamos vivendo.
Não tenho mais que dizer. Ou sim, apenas uma palavra para pedir um instante de silêncio. O camponês de Florença acaba de subir uma vez mais à torre da igreja, o sino vai tocar. Ouçamo-lo, por favor.
Começarei por vos contar em brevíssimas palavras um facto notável da vida camponesa ocorrido numa aldeia dos arredores de Florença há mais de quatrocentos anos. Permito-me pedir toda a vossa atenção para este importante acontecimento histórico porque, ao contrário do que é corrente, a lição moral extraível do episódio não terá de esperar o fim do relato, saltar-vos-á ao rosto não tarda.
Estavam os habitantes nas suas casas ou a trabalhar nos cultivos, entregue cada um aos seus afazeres e cuidados, quando de súbito se ouviu soar o sino da igreja. Naqueles piedosos tempos (estamos a falar de algo sucedido no século XVI) os sinos tocavam várias vezes ao longo do dia, e por esse lado não deveria haver motivo de estranheza, porém aquele sino dobrava melancolicamente a finados, e isso, sim, era surpreendente, uma vez que não constava que alguém da aldeia se encontrasse em vias de passamento. Saíram portanto as mulheres à rua, juntaram-se as crianças, deixaram os homens as lavouras e os mesteres, e em pouco tempo estavam todos reunidos no adro da igreja, à espera de que lhes dissessem a quem deveriam chorar. O sino ainda tocou por alguns minutos mais, finalmente calou-se. Instantes depois a porta abria-se e um camponês aparecia no limiar.
Ora, não sendo este o homem encarregado de tocar habitualmente o sino, compreende-se que os vizinhos lhe tenham perguntado onde se encontrava o sineiro e quem era o morto. "O sineiro não está aqui, eu é que toquei o sino", foi a resposta do camponês. "Mas então não morreu ninguém?", tornaram os vizinhos, e o camponês respondeu: "Ninguém que tivesse nome e figura de gente, toquei a finados pela Justiça porque a Justiça está morta."
Que acontecera? Acontecera que o ganancioso senhor do lugar (algum conde ou marquês sem escrúpulos) andava desde há tempos a mudar de sítio os marcos das estremas das suas terras, metendo-os para dentro da pequena parcela do camponês, mais e mais reduzida a cada avançada. O lesado tinha começado por protestar e reclamar, depois implorou compaixão, e finalmente resolveu queixar-se às autoridades e acolher-se à protecção da justiça. Tudo sem resultado, a expoliação continuou. Então,
desesperado, decidiu anunciar urbi et orbi (uma aldeia tem o exacto tamanho do mundo para quem sempre nela viveu) a morte da Justiça.
Talvez pensasse que o seu gesto de exaltada indignação lograria comover e pôr a tocar todos os sinos do universo, sem diferença de raças, credos e costumes, que todos eles, sem excepção, o acompanhariam no dobre a finados pela morte da Justiça, e não se calariam até que ela fosse ressuscitada. Um clamor tal, voando de casa em casa, de aldeia em aldeia, de cidade em cidade, saltando por cima das fronteiras, lançando pontes sonoras sobre os rios e os mares, por força haveria de acordar o mundo adormecido... Não sei o que sucedeu depois, não sei se o braço popular foi ajudar o camponês a repor as estremas nos seus sítios, ou se os vizinhos, uma vez que a Justiça havia sido declarada defunta, regressaram resignados, de cabeça baixa e alma sucumbida, à triste vida de todos os dias. É bem certo que a História nunca nos conta tudo...
Suponho ter sido esta a única vez que, em qualquer parte do mundo, um sino, uma campânula de bronze inerte, depois de tanto haver dobrado pela morte de seres humanos, chorou a morte da Justiça. Nunca mais tornou a ouvir-se aquele fúnebre dobre da aldeia de Florença, mas a Justiça continuou e continua a morrer todos os dias. Agora mesmo, neste instante em que vos falo, longe ou aqui ao lado, à porta da nossa casa, alguém a está matando. De cada vez que morre, é como se afinal nunca tivesse existido para aqueles que nela tinham confiado, para aqueles que dela esperavam o que da Justiça todos temos o direito de esperar: justiça, simplesmente justiça. Não a que se envolve em túnicas de teatro e nos confunde com flores de vã retórica judicialista, não a que permitiu que lhe vendassem os olhos e viciassem os pesos da balança, não a da espada que sempre corta mais para um lado que para o outro, mas uma justiça pedestre, uma justiça companheira quotidiana dos homens, uma justiça para quem o justo seria o mais exacto e rigoroso sinónimo do ético, uma justiça que chegasse a ser tão indispensável à felicidade do espírito como indispensável à vida é o alimento do corpo. Uma justiça exercida pelos tribunais, sem dúvida, sempre que a isso os determinasse a lei, mas também, e sobretudo, uma justiça que fosse a emanação espontânea da própria sociedade em acção, uma justiça em que se manifestasse, como um iniludível imperativo moral, o respeito pelo direito a ser que a cada ser humano assiste.
Mas os sinos, felizmente, não tocavam apenas para planger aqueles que morriam. Tocavam também para assinalar as horas do dia e da noite, para chamar à festa ou à devoção dos crentes, e houve um tempo, não tão distante assim, em que o seu toque a rebate era o que convocava o povo para acudir às catástrofes, às cheias e aos incêndios, aos desastres, a qualquer perigo que ameaçasse a comunidade. Hoje, o papel social dos sinos encontra-se limitado ao cumprimento das obrigações rituais e o gesto iluminado do camponês de Florença seria visto como obra desatinada de um louco ou, pior ainda, como simples caso de polícia.
Outros e diferentes são os sinos que hoje defendem e afirmam a possibilidade, enfim, da implantação no mundo daquela justiça companheira dos homens, daquela justiça que é condição da felicidade do espírito e até, por mais surpreendente que possa parecer-nos, condição do próprio alimento do corpo. Houvesse essa justiça, e nem um só ser humano mais morreria de fome ou de tantas doenças que são curáveis para uns, mas não para outros. Houvesse essa justiça, e a existência não seria, para mais de metade da humanidade, a condenação terrível que objectivamente tem sido. Esses sinos novos cuja voz se vem espalhando, cada vez mais forte, por todo o mundo são os múltiplos movimentos de resistência e acção social que pugnam pelo estabelecimento de uma nova justiça distributiva e comutativa que todos os seres humanos possam chegar a reconhecer como intrinsecamente sua, uma justiça protectora da liberdade e do direito, não de nenhuma das suas negações.
Tenho dito que para essa justiça dispomos já de um código de aplicação prática ao alcance de qualquer compreensão, e que esse código se encontra consignado desde há cinquenta anos na Declaração Universal dos Direitos Humanos, aquelas trinta direitos básicos e essenciais de que hoje só vagamente se fala, quando não sistematicamente se silencia, mais desprezados e conspurcados nestes dias do que o foram, há quatrocentos anos, a propriedade e a liberdade do camponês de Florença. E também tenho dito que a Declaração Universal dos Direitos Humanos, tal qual se encontra redigida, e sem necessidade de lhe alterar sequer uma vírgula, poderia substituir com vantagem, no que respeita a rectidão de princípios e clareza de objectivos, os programas de todos os partidos políticos do orbe, nomeadamente os da denominada esquerda, anquilosados em fórmulas caducas, alheios ou impotentes para enfrentar as realidades brutais do mundo actual, fechando os olhos às já evidentes e temíveis ameaças que o futuro está a preparar contra aquela dignidade racional e sensível que imaginávamos ser a suprema aspiração dos seres humanos.
Acrescentarei que as mesmas razões que me levam a referir-me nestes termos aos partidos políticos em geral, as aplico por igual aos sindicatos locais, e, em consequência, ao movimento sindical internacional no seu conjunto. De um modo consciente ou inconsciente, o dócil e burocratizado sindicalismo que hoje nos resta é, em grande parte, responsável pelo adormecimento social decorrente do processo de globalização económica em curso. Não me alegra dizê-lo, mas não poderia calá-lo. E, ainda, se me autorizam a acrescentar algo da minha lavra particular às fábulas de La Fontaine, então direi que, se não interviermos a tempo, isto é, já, o rato dos direitos humanos acabará por ser implacavelmente devorado pelo gato da globalização económica.
E a democracia, esse milenário invento de uns atenienses ingénuos para quem ela significaria, nas circunstâncias sociais e políticas específicas do tempo, e segundo a expressão consagrada, um governo do povo, pelo povo e para o povo? Ouço muitas vezes argumentar a pessoas sinceras, de boa fé comprovada, e a outras que essa aparência de benignidade têm interesse em simular, que, sendo embora uma evidência indesmentível o estado de catástrofe em que se encontra a maior parte do planeta, será precisamente no quadro de um sistema democrático geral que mais probabilidades teremos de chegar à consecução plena ou ao menos satisfatória dos direitos humanos. Nada mais certo, sob condição de que fosse efectivamente democrático o sistema de governo e de gestão da sociedade a que actualmente vimos chamando democracia. E não o é. É verdade que podemos votar, é verdade que podemos, por delegação da partícula de soberania que se nos reconhece como cidadãos eleitores e normalmente por via partidária, escolher os nossos representantes no parlamento, é verdade, enfim, que da relevância numérica de tais representações e das combinações políticas que a necessidade de uma maioria vier a impor sempre resultará um governo.
Tudo isto é verdade, mas é igualmente verdade que a possibilidade de acção democrática começa e acaba aí. O eleitor poderá tirar do poder um governo que não lhe agrade e pôr outro no seu lugar, mas o seu voto não teve, não tem, nem nunca terá qualquer efeito visível sobre a única e real força que governa o mundo, e portanto o seu país e a sua pessoa: refiro-me, obviamente, ao poder económico, em particular à parte dele, sempre em aumento, gerida pelas empresas multinacionais de acordo com estratégias de domínio que nada têm que ver com aquele bem comum a que, por definição, a democracia aspira. Todos sabemos que é assim, e contudo, por uma espécie de automatismo verbal e mental que não nos deixa ver a nudez crua dos factos, continuamos a falar de democracia como se se tratasse de algo vivo e actuante, quando dela pouco mais nos resta que um conjunto de formas ritualizadas, os inócuos passes e os gestos de uma espécie de missa laica.
E não nos apercebemos, como se para isso não bastasse ter olhos, de que os nossos governos, esses que para o bem ou para o mal elegemos e de que somos portanto os primeiros responsáveis, se vão tornando cada vez mais em meros "comissários políticos" do poder económico, com a objectiva missão de produzirem as leis que a esse poder convierem, para depois, envolvidas no açúcares da publicidade oficial e particular interessada, serem introduzidas no mercado social sem suscitar demasiados protestos, salvo os certas conhecidas minorias eternamente descontentes...
Que fazer? Da literatura à ecologia, da fuga das galáxias ao efeito de estufa, do tratamento do lixo às congestões do tráfego, tudo se discute neste nosso mundo. Mas o sistema democrático, como se de um dado definitivamente adquirido se tratasse, intocável por natureza até à consumação dos séculos, esse não se discute. Ora, se não estou em erro, se não sou incapaz de somar dois e dois, então, entre tantas outras discussões necessárias ou indispensáveis, é urgente, antes que se nos torne demasiado tarde, promover um debate mundial sobre a democracia e as causas da sua decadência, sobre a intervenção dos cidadãos na vida política e social, sobre as relações entre os Estados e o poder económico e financeiro mundial, sobre aquilo que afirma e aquilo que nega a democracia, sobre o direito à felicidade e a uma existência digna, sobre as misérias e as esperanças da humanidade, ou, falando com menos retórica, dos simples seres humanos que a compõem, um por um e todos juntos. Não há pior engano do que o daquele que a si mesmo se engana. E assim é que estamos vivendo.
Não tenho mais que dizer. Ou sim, apenas uma palavra para pedir um instante de silêncio. O camponês de Florença acaba de subir uma vez mais à torre da igreja, o sino vai tocar. Ouçamo-lo, por favor.
Espero que a força das palavras de José Saramago nos mantenha firmes na luta e que os que estão no poder reflitam sobre sua imensa falta de sensibilidade em não reconhecer o necessário investimento nos servidores públicos. Ainda há tempo deste governo se transformar num governo do diálogo, da transparência e da democracia.
Ainda acreditamos, sr. prefeito! Esperamos que o sino não toque!!!
Boletim Movimento Unificado dos Servidores Municipais – dia 21 de junho de 2010
Nesta segunda deparamos com muitas dúvidas jogadas pelo prefeito, corte de ponto, contratação para substituição de pessoal de apoio, intimidações, mas após a Assembléia continuamos com uma certeza a disposição dos servidores em continuar a luta por dignidade, respeito, salário e condições de trabalho, tanto no campo político como jurídico, até a vitória do movimento sem retaliações e sem perseguição a qualquer servidor.
Tivemos uma assembléia cheia e por maioria absoluta foi mantida a GREVE.
Assim como foi definido a necessidade de se procurar TODOS os parlamentares para exercerem pressão sobre o Governo. Foi votado ainda a indicação de Leandro Sampaio como mediador para que o prefeito sente na mesa de negociação e apresente propostas. A indicação se baseia tanto por ser deputado federal, quanto pela sua participação e responsabilidade para eleição do atual prefeito. O deputado aceitou a tarefa e aguardamos sua mediação.
Então nesta TERÇA dia 22 de junho pela manhã:
COLOQUE uma PLACA em cada Unidade e comércio do entorno escrito:
SERVIDORES em GREVE. Prefeito negocia pois sua intransigência prejudica a população.
Pela manhã ninguém vai para sua Escola e unidades de saúde. Os servidores deverão ir para postos de trabalho diferente do seu, para argumentar, esclarecer e convencer a importância de TODOS estarem em greve para fortalecer o movimento.
GREVE: Escolas, ambulatórios, Centro de especialidades fechados. Postos vai atender apenas as vacinas. As emergências funcionam normalmente, com escala para participação nas Assembléias e manifestações, as internações e serviços essenciais para manutenção das emergências funcionarão com 30 % do quantitativo.
9 h – Reunião com os servidores Municipais do Hospital Alcides Carneiro no jardim próximo ao alojamento dos motoristas .
10 h – Reunião de representantes de escolas e das unidades de Saúde no auditório do Colégio Pedro II (CENIP) Rua do Imperador
14 h – Iremos concentrar na Praça Dom Pedro II, e de lá iremos ficar distribuindo uma nota nos sinais, comércio esclarecendo a população a verdade sobre a luta. Neste dia também estaremos fazendo uma campanha de agasalho para distribuir entre pessoas que necessitam.
A tarde Marina da Silva que vai estar em Petrópolis será bem vinda a Praça para prestar apoio ao nosso movimento.
18 h - Reunião do COMANDO com Diretores de Escolas e Chefias de Unidades da Saúde na Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias da rua Souza Franco 428 (na rua da feira).
E claro estaremos o dia todo aguardando sinal do Governo para sentarmos na mesa de negociação e receber uma proposta digna do governo.
QUARTA dia 23 de junho de 2010.
10 h – Plebiscito na Praça dom Pedro onde a população irá se pronunciar sobre a crise que vive Petrópolis e indicará o responsável e a saída.
14 h – Reunião dos vereadores de Petrópolis com os vereadores da Cidade.
Tarde e as 18 h Haverá reunião nos bairros com a comunidade, onde profissionais da saúde e da educação estará esclarecendo o movimento e organizando apoio concreto a luta.
E claro estaremos o dia todo aguardando sinal do Governo para sentarmos na mesa de negociação e receber uma proposta digna do governo.
Quinta dia 24 de junho de 2010.
Manhã – Os servidores públicos irão ao Hospital Santa Teresa fazer ato solidário de DOAÇÂO de SANGUE. Prefeito damos nosso sangue para salvar vidas, assim como estamos dando nosso sangue para garantir as reivindicações. Nossa ação é para mostrar que estamos preocupados com a sociedade e uma forma de agradecer o apoio da população.
14 h – Assembléia unificada dos servidores. Na Praça da Águia em frente a Câmara. Nesta Assembléia esperamos poder estar analisando a contra proposta do Governo e aí definir rumos do movimento com novas definições de calendário de lutas e a assembléia deixou bem claro que preferimos estar na Bauer para realmente festejar o desfecho da negociação.
Reafirmamos que a comunidade pode ajudar:
Continuamos com as tarefas de passar abaixo assinado e indicação que escrevam para Lula e para o Prefeito exigindo diálogo com os servidores.
Como o endereço de e-mail do prefeito foi desativado sugerimos que entre no site da prefeitura http://www.petropolis.rj.gov.br/ e lá envie mensagem pelo ícone contato
- telefonando para prefeito tel. 2246-9320
- falando com o presidente Lula: http://www.presidencia.gov.br/presidente/falecom/
- mandando carta para Lula -Praça dos Três Poderes Palácio do Planalto CEP 70 150 900 Brasília DF
COMANDO do MOVIMENTO UNIFICADO dos SERVIDORES MUNICIPAIS
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