MANIFESTO DA EDUCAÇÃO:


Não é no silêncio que os homens se fazem, mas na palavra, no trabalho, na ação-reflexão. Paulo Freire

quarta-feira, 19 de maio de 2010

Tribuna de Petropólis 19/05/2010

Le Partisans

Greve I
Na audiência pública para tratar do plano de cargos e salários da Educação, segunda-feira à noite, os vereadores engrossaram o tom com o governo municipal. A ausência de um representante do governo na reunião foi tratada como falta de respeito com a casa. Até mesmo os vereadores de oposição, nos bastidores, lamentavam ter de engrossar o tom.

Greve II
Os vereadores pediram a saída da secretária de Educação, Sandra la Cava. Partisans, no entanto, du-vi-dam-de-ó-dó que Mustrangi vai dar sua cabeça. Ainda que Sandra la Cava queira deixar o governo vai ser convencida a permanecer.

Greve III
Além de aprovar uma indicação pedindo urgência no envio do plano de cargos à Câmara, os vereadores ainda vão abrir a CPI da merenda escolar. Acolhem denúncias de baixa qualidade nos alimentos servidos aos alunos.

Greve IV
Partisans também não puderam deixar de notar que o líder do governo na Câmara, Wagner da Silva, não levantou a voz para defender Mustrangi.

Greve V
Os diretores das 182 escolas e creches municipais continuam os mesmos do governo Rubens Bomtempo, com exceção do Liceu Municipal...

Frase
“Oposição? Oposição, pra quê?”. De um Partisans analisando os feitos do governo Mustrangi.

 Expertise
Um Partisans que chegava de férias ficou besta ao ler os jornais de ontem. “Peraí! Deixa ver se entendi direito. O prefeito Paulo Mustrangi está conseguindo transformar uma manifestação de professores em uma greve geral do funcionalismo? Pô, o cara é bom, mesmo!”.

É geral!
Depois da notícia de que a Justiça considerou legal a greve dos professores o movimento ganhou tanto vulto que, nas ruas, se falava em paralisação até dos rodoviários...

Imprensa repete texto do império - Tribuna de Petrópolis 19 / 05 / 2010

 
Prefeito critica isolamento da secretária de Educação
O prefeito Paulo Mustrangi fez na manhã de ontem o que havia anunciado aos professores: iniciar o diálogo sobre as reivindicações da categoria com os profissionais que voltassem ao trabalho. O prefeito visitou algumas das escolas e creches em funcionamento, conversou com diretoras, professores, merendeiras, assistentes de creches, falou sobre os projetos do governo na área e ouviu sobre as dificuldades encontradas pelos profissionais. Paulo Mustrangi afirmou que a falta de diálogo entre a categoria e a Secretaria de Educação foi a principal causa da falta de informação dos servidores, principalmente em relação à minuta do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério, que está praticamente pronta e deverá começar a ser discutida, a partir de julho. “Esta é uma questão importante para os servidores, rsolve grande parte das reivindicações da categoria. Contratamos um instituto para elaboração da minuta, que está quase pronta. Mas, pelo que constatei com praticamente todas as professoras com quem conversei hoje, essa informação não foi repassada ao magistério. Falha da secretaria, das diretoras, que são cargos comissionados e deveriam fazer esta ponte com os servidores, e do pessoal responsável pelo fluxo das informações no setor de educação”, explicou o prefeito.
Outro assunto abordado pelo prefeito foi o problema dos servidores de toda a Prefeitura que recebem menos de um salário mínimo. “Este assunto já estava sendo analisado pela Procuradoria Geral, antes da intervenção nas empresas de ônibus. A idéia é enviar à Câmara Municipal um projeto de lei acabando com essa distorção que sempre acaba acontecendo quando o governo federal determina um novo mínimo nacional”, explicou Mustrangi.
Depois de visitar várias escolas, um grupo de profissionais da Educação ficou de levar para a assembléia da categoria a proposta de se tirar uma nova comissão de servidores da Educação para o restabelecimento do diálogo com o governo. “Nós queremos é resolver nosso problema, não queremos ficar em greve. Se a Prefeitura está aberta ao diálogo, não podemos radicalizar. Queremos uma reunião com o prefeito, a secretária de Educação e a comissão de servidores”, disse a professora Maria Inês.
O prefeito Paulo Mustrangi explicou ao servidores que, apesar da juíza da 4ª Vara ter declarado que o exercício do direito à greve é assegurado constitucionalmente, a Secretaria de Educação tem o direito de cortar o ponto dos grevistas. Mustrangi, no entanto, não se furtou de discutir a possibilidade de revisão destes cortes, caso seja estabelecido um diálogo com os funcionários da Educação.
“A questão do corte do ponto pode e deve entrar na pauta de negociação. Não vejo problema em relação a isso. Também terá que ser discutida a reposição das aulas, por exemplo. Estamos abertos ao diálogo, mas apenas com os servidores interessados no debate, na necessidade de melhorias para os setor e também na própria Secretaria de Educação. Não converso com os radicais que se negaram a abrir esta negociação no encontro realizado na última sexta-feira no Frei Memória”, frisou o prefeito.



Sindicatos pedem que Mustrangi negocie

Representantes de 13 sindicatos do município, entre eles dos bancários, metalúrgicos, alimentação, saúde, construção civil e gráficos, entregaram ontem ofício ao prefeito Paulo Mustrangi solicitando uma negociação com os servidores da Educação. Durante mais de uma hora de reunião com o prefeito, o secretário de Governo, Wilson Franca, o secretário de Fazenda, Hélio Volgari, e o presidente da Comdep, Anderson Juliano, os sindicalistas discutiram questões como o uso político da manifestação dos servidores; a intervenção do Sepe sem qualquer posicionamento do Sisep; os problemas que estão sendo enfrentados pela população, principalmente pelos pais de alunos; e a falta de informações por parte dos servidores em relação às ações e realizações da Prefeitura. Durante a reunião, o prefeito explicou aos sindicalistas que nas duas reuniões realizadas com a comissão da Educação, na última semana, o governo se mostrou aberto ao diálogo e chegou a sugerir que a comissão discutisse o PCCS da categoria e formas de incorporação do abono na própria Secretaria de Educação, já a partir da segunda-feira (dia 17), desde que os profissionais retornassem ao trabalho.
“ Se a Prefeitura estava abrindo o diálogo com a categoria, por que continuar com greve, prejudicando os profissionais, os alunos e estudantes? O Sepe disse que não havia garantias para o sindicato de que a pauta começaria a ser discutida e que a categoria conquistaria ganhos. Isso é um absurdo. Se não negociar, dialogar, como conquistar algo? Fui sindicalista e sei que um sindicato só alcança seu objetivo quando consegue dialogar e promover avanços na pauta de negociação. Isso é radicalismo e prejudica os servidores”, declarou o prefeito. Mustrangi também explicou aos sindicalistas as providências que estão sendo tomadas pela Prefeitura em relação a todos os servidores; apresentou a pauta de negociação assinada com o Sisep, no ano passado, com datas para a discussão do PCCS da categoria; a concessão de cestas básicas; entre outros.

Câmara instaura CPIM para apurar irregularidades na merenda escolar





O presidente da Câmara, Bernardo Rossi, confirmou que os vereadores vão apurar denúncias contra o governo. / DIVULGAÇÃO

Com o aval de todos os vereadores, o presidente da Câmara, Bernardo Rossi, anunciou, ao fim da audiência pública da Educação, segunda-feira, o apoio do Legislativo aos profissionais da rede municipal que estão em greve desde quinta-feira, reivindicando reajustes nos salários e a elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da categoria. A audiência pública reuniu professores, educadores e demais profissionais da área, no plenário do Legislativo, que ficou lotado. Por um telão, mais de 300 profissionais acompanharam a reunião na Praça Visconde de Mauá, em frente ao Palácio Amarelo.
Ao fim da audiência pública, Bernardo Rossi anunciou que a Câmara vai solicitar que o prefeito Paulo Mustrangi receba uma comissão para discutir a questão do PCCS. O presidente da Casa afirmou ainda que a Câmara está solicitando que o Executivo encaminhe, com urgência máxima, o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, que está sendo elaborado pela Secretaria Municipal de Educação e deverá ser submetido à votação dos vereadores.
Também com o apoio de todos os demais vereadores, Bernardo anunciou a instauração de uma Comissão Municipal Parlamentar de Inquérito (CPIM) para apurar supostas irregularidades na merenda escolar da rede municipal. A instauração da CPIM foi feita com base em denúncias de profissionais da área que alegaram que algumas escolas estariam recebendo produtos para merenda dos alunos com prazo de validade vencido. Segundo os profissionais da Educação, em alguns casos estaria havendo também a falta de alguns artigos básicos

Tribuna de Petropólis 19 / 05 / 2010

Servidores municipais em estado de greve




Em assembleia realizada em frente à Câmara Municipal, servidores de cinco secretarias anunciaram apoio ao movimento iniciado pelos professores. / ROQUE NAVARRO


MARIANNY MESQUITA
Redação Tribuna


Mais de dois mil servidores se manifestaram em assembleia geral, às 18h de ontem, na Praça Visconde de Mauá, em frente à Câmara Municipal, formando o Movimento Unificado dos Trabalhadores Municipais. Os profissionais do município, de cinco secretarias presentes, abriram votação em que a maioria decidiu pelo estado de greve de todo o funcionalismo público. A paralisação dos profissionais da educação foi mantida sem previsão de término.
Com a reivindicação por reajuste salarial, plano de cargos e carreiras e incorporação ao abono, representantes das secretarias de Educação, Saúde, Habitação, Obras, de Trabalho, Assistência Social e Cidadania e Companhia de Desenvolvimento de Petrópolis unificaram a luta do funcionalismo municipal. “Os problemas são os mesmos, são todos os servidores como uma força só. Queremos que o prefeito melhore as condições de trabalho e nos respeite, com um serviço público de qualidade”, falou a coordenadora geral do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe/RJ), Vera Nepomuceno.
Durante a assembleia, alguns vereadores discursaram, entre eles Wagner Silva, líder do governo na Câmara. “Parabenizo a todos os servidores pelo ato. Tenho que dizer que a secretária de Educação, Sandra La Cava, é sem educação por nunca ter comparecido a um dia de negociação. Hoje, os vereadores Bernardo Rossi, Roberto Naval e eu estivemos no gabinete do prefeito Paulo Mustrangi e cobramos uma posição”, discursou Wagner.
A confirmação da legalidade da greve, deferida na última segunda-feira pela juíza Christianne Ferrari, fez com que novas escolas paralisassem o funcionamento. “Agora já conseguimos 95% de adesão das escolas à greve. Estamos indo às instituições que permaneceram abertas e mostrando toda a legalidade do nosso ato, por isso mantemos a postura de só dar fim à greve quando o prefeito negociar. Sem isso, estamos parados, sem previsão de normalização”, disse a professora grevista Gelza dos Santos.Hoje será feita uma reunião entre os representantes de cada secretaria, às 10h, na sede do Sepe, no Centro, para fazer uma pauta unificada de reivindicações. Às 14h, os servidores públicos municipais farão uma assembleia na Praça Dom Pedro e depois seguem em passeata para a Prefeitura Municipal. 

Tribuna de Petropólis 19 / 05 / 2010

Município acusa desvio de R$ 25 milhões


JAQUELINE RIBEIRO
Redação Tribuna


A Prefeitura anunciou ontem que a Procuradoria Geral do Município já apresentou ao Ministério Público Federal denúncia a respeito do repasse, supostamente irregular, para empresas de ônibus, de verbas da ordem de aproximadamente R$ 25 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
As verbas teriam sido repassadas como uma contrapartida para custear a gratuidade de passagens dos estudantes da rede pública. As primeiras informações sobre o repasse desses valores, que teria sido durante o governo passado, foram divulgadas pelo prefeito Paulo Mustrangi durante entrevista coletiva realizada na sexta-feira para falar sobre a crise no setor de Educação, que culminou em uma greve que já se estende por quatro dias.
“Os problemas nessa área vêm se acumulando, mas é importante que fique claro que no governo passado saíram do Fundeb R$ 25 milhões que foram repassados para as empresas de ônibus. É importante ressaltar que neste governo as verbas do Fundeb vêm sendo respeitadas”, afirmou Mustrangi.
Por meio da assessoria de comunicação da PMP, a Procuradoria informou que já apresentou uma denúncia sobre o caso ao Ministério Público Federal (MPF), por intermédio de um relatório preliminar. Segundo a assessoria, caso seja comprovada a ilegalidade da suposta movimentação financeira, o governo municipal entrará com uma ação judicial para que haja a devolução ao erário público do montante com as devidas correções e ainda responsabilizará os autores da medida.
Ainda segundo a assessoria, a Procuradoria também ressalta que dentro do relatório conclusivo sobre a intervenção nas empresas de ônibus o assunto sobre o suposto repasse de R$ 25 milhões do Fundeb às empresas de ônibus de Petrópolis, através do Setranspetro, também será abordado.
Na avaliação do presidente do Instituto Civis, Mauro Correa, a denúncia feita pelo prefeito Paulo Mustrangi é grave, e a aplicação dos recursos do Fundeb, assim como também do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), deveria ser mais transparente.
“Achamos estranho que este assunto tenha vindo à tona somente agora. Vamos acompanhar essa questão, para verificar que providências serão tomadas pela atual administração. Consideramos esta a denúncia mais grave até hoje sobre as irregularidades praticadas durante o governo passado, pois se tratam de verbas federais, com destinação específica e que não poderiam ser utilizadas de forma alguma como repasse para empresas de ônibus. É importante lembrar que a Prefeitura investiu também cerca de R$ 15 milhões no custeio de transportes para alunos que moram em regiões de difícil acesso, o que também não nos parece muito correto”, afirma Mauro Correa.
O presidente do Civis, que acompanhou a audiência pública sobre a Educação, realizada na Câmara, na segunda-feira, considerou importante a criação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar supostas irregularidades na merenda, mas frisa que seria fundamental que os vereadores acompanhassem também de perto a aplicação dos recursos do Fundeb e Fundef. “É preciso que os vereadores criem também uma comissão para verificar a destinação das verbas do Fundef, pois hoje não existe um controle, uma fiscalização para verificar de que forma esses recursos estão sendo gastos. Acreditamos que deveria haver mais transparência na prestação de contas destas verbas federais”, defende Mauro Correa, que considera que os investimentos do Fundeb e do Fundef são a “caixa preta” da Educação. 

Tribuna de Petropólis 19 /05/ 2010

O MOVIMENTO AGORA É UNIFICADO!!!

Informativo do Sepe aos profissionais de educação de Petrópolis                                   19/05/2010

             A greve na educação ganhou hoje um apoio de peso! Hoje, dia 18 de maio de 2010, cerca de 4.000 servidores da rede pública realizaram uma assembleia unificada em frente à Câmara dos Vereadores. Nessa assembleia foram aprovadas as seguintes propostas:
                        Movimento unificado dos servidores públicos da rede municipal
                        Continuidade da greve da educação
                        Estado de greve para os demais setores do serviço público
                        Comando de greve unificado
 A luta levantada pelos profissionais de educação mostrou para os outros servidores que só a organização e luta dos trabalhadores pode garantir seus direitos. Agora é fundamental que continuemos a avançar na greve. Hoje cresceu o número de escolas paradas, e vamos crescer mais ainda. Converse com os pais, com a comunidade. Envie emails para os seus contatos. Converse com o seu colega que ainda tem dúvidas sobre o direito dos que estão em estágio probatório em fazer greve. Tire dúvidas, convença. Nosso objetivo é atingir 100% de adesão à greve.
Os outros setores entraram em estado de greve. Isso significa que agora faremos movimentos unificados, maiores e mais fortes. O prefeito não terá para onde correr: vai ter que negociar!
Temos recebido inúmeras declarações de apoio. Desde os pais, que, mesmo tendo sua rotina prejudicada entendem e apóiam nossa luta, até os sindicatos da nossa cidade, que tem manifestado apoio político e material. Exemplos disso são o Sindicato dos Bancários, Sindicato dos Gráficos, Sindicato dos Têxteis e o Sindicato dos Metalúrgos.
Calendário de luta:
            - Ás seis e meia da manhã: vamos às escolas conversar com pais de alunos, comunidades e com os colegas que ainda estão entrando.
- A partir das dez, a barraca do Sepe estará na praça Dom Pedro.
- Às 14 horas faremos um grande ato. Concentração na praça Dom Pedro e passeata pela cidade em direção à prefeitura.
Continuamos esperando do prefeito um chamado para sentar e negociar.

A GREVE CONTINUA, PREFEITO A CULPA É SUA!


Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro – Núcleo Petrópolis
Rua do Imperador, 866 – sala 202 – Centro – Petrópolis – RJ – CEP 25620-003
Telefone: (24) 2231-4575  – e-mail: sepepetropolis@gmail.com