MANIFESTO DA EDUCAÇÃO:


Não é no silêncio que os homens se fazem, mas na palavra, no trabalho, na ação-reflexão. Paulo Freire

quarta-feira, 15 de junho de 2011

Professores e governo discutem o PCCS hoje

 Professores e governo chegam hoje à audiência pública que vai debater o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) de profissionais da Educação, com um acordo já firmado entre a categoria e a Câmara de Vereadores: o compromisso de revogação da Lei N° 5.173, que dispõe, entre outras questões, sobre a carga horária dos professores – um dos pontos de divergência dentro do PCCS da Educação.
A audiência pública acontece hoje, às 19h, no plenário da Câmara de Vereadores, e terá a presença de representantes do governo, do Sindicato dos Profissionais de Educação do Estado (Sepe) e do Sindicato dos Servidores Municipais (Sisep), que defendem os interesses da categoria.
Com o objetivo de avançar as negociações para agilizar a aprovação do anteprojeto, com as devidas alterações, o presidente da Câmara, Paulo Igor, requisitou também que a Secretaria de Educação apresente estudos de impacto financeiro com demonstrações de diferentes percentuais de reajuste. O plano apresentado pelo município prevê um reajuste de 5% a cada cinco anos. O Sindicato dos Servidores da Educação do Estado (Sepe), no entanto, defende o percentual de 12%. A Câmara vem sendo mediadora nas negociações entre município e servidores e busca uma alternativa viável. “Esperamos que o secretário de Educação apresente nessa audiência os estudos sobre o impacto financeiro com o reajuste de 12% – valor que é proposto pelo sindicato – e também estudos com percentuais intermediários, de 7% e 10%, para que possamos buscar uma solução dentro do que é possível. A Câmara tem um compromisso com os servidores, mas ao mesmo tempo se preocupa com o impacto financeiro que vai decorrer deste plano que prevê novos reajustes a cada cinco anos”, explica o vereador.
A audiência pública vai possibilitar que vereadores e servidores possam debater com o secretário de Educação questões que vêm sendo motivo de divergência no PCCS, entre as quais a carga horária dos professores e a quantidade de estudantes em cada sala de aula. “O número de alunos nas salas é um ponto que nos preocupa. Estamos fazendo um levantamento em legislações de instâncias superiores, para verificar se existe um limite quanto a isso. A nossa intenção é propor que o número de alunos seja vinculado ao tamanho das salas de aula, estipulando, por exemplo, a quantidade de crianças por metro quadrado”, explica o presidente da Câmara.
A representante do Sepe Rose Silveira, que vem defendendo os interesses dos servidores, está confiante de que os pontos de divergência serão sanados com a discussão pública do assunto. “Acredito que haverá bastante avanço nessa audiência pública. Esperamos que se chegue a um denominador comum, pois é grande a ansiedade da categoria para que se faça as alterações desses pontos de divergência e para que haja a aprovação do PCCS o quanto antes”, disse a representante do Sepe.

Tribuna de Petrópolis - Qua, 15 de Junho de 2011 12:00