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Aos ilustres senhores Deputados e Deputadas,
A "Cidade Imperial" está caminhando, a passos largos, rumo ao abismo.
Desde o dia 13 de Maio, data que os profissionais de educação escolheram para romper os grilhões que os oprimem, a "Cidade das Hortênsias" tem estampado o noticiário com manchetes vergonhosas.
Nossa população não merece ser tratada com desprezo.
Portanto, rogo aos(as) Senhores(as) Deputados(as), aos quais encaminho essa comunicação, que utilizem de sua experiência, prestígio e autoridade reconhecidos pelo povo do Estado do Rio de Janeiro, para auxiliar o povo petropolitano.
Compreendendo, o tempo dos senhores tão escasso, permitam-me resumir os acontecimentos dos últimos 15 dias:
13 de maio - os servidores da educação, após inúmeras tentativas frustradas de serem recebidos pelo Governo Municipal para negociar reivindicações da categoria, declaram greve. As principais reivindicações são por reajuste salarial de 20%, incorporação dos abonos, Plano de Cargos, Carreira e Salários e melhoria nas condições de trabalho. O Prefeito, Paulo Mustrangi (PT), via gabinete, anuncia que irá recebê-los no dia seguinte.
14 de maio – O Prefeito, Paulo Mustrangi (PT), notoriamente reconhecido por sua atuação sindical, declara não negociar com grevistas, e não atende os representantes dos servidores. Além disso, condiciona as negociações ao fim da greve. O Governo Municipal questiona, na Justiça, a legalidade da greve.
17 de maio – A Juíza Christianne Maria Ferrari Diniz, da 4a Vara Cível, negou o pedido de ilegalidade, julgando, portanto, a greve legal. Em audiência pública, os vereadores aprovam a CPMI da "Merenda" para investigar possíveis irregularidades.
18 de maio – Os servidores da saúde de Petrópolis, em assembléia, juntamente com os educadores, resolve por estado de greve. O prefeito divulga na imprensa que o governo anterior desviou 25 milhões do Fundeb.
19 de maio – Ato público, em frente a Câmara de Vereadores, reúne 3000 (três mil) servidores de várias categorias (guarda municipal, saúde, limpeza pública e conservação). Após o ato, os servidores municipais seguirão em passeata até o Palácio Sérgio Fadel (sede da prefeitura), de onde foram expulsos pelo batalhão de choque da PM.
20 de maio – O governo forma uma comissão de secretários (Fazenda, Administração e Segurança) e propõe ao Comando Unificado dos Servidores Municipais agendamento de novas reuniões para discutir as reivindicações. No dia 25 de maio - condições de trabalho. No dia 27 de maio - Plano de Cargos, Carreiras e Salários. No dia 1º de junho - incorporação dos abonos. No dia 3 de junho (feriado nacional) - reajuste salarial. E, ainda no dia 8, as propostas serão finalmente fechadas.
21 de maio – Em assembléia, os servidores da Secretaria Municipal de Saúde, ainda em estado de greve, decidiram pela paralisação da categoria a partir da próxima quarta-feira (26/05/2010). Cerca de 1,2 mil funcionários vão interromper as atividades. Os funcionários das secretarias de Obras, Trabalho, Assistência Social e Cidadania, Habitação, da Companhia de Desenvolvimento de Petrópolis e da Guarda Municipal continuam em estado de greve.
24 de maio – O desembargador Luiz Felipe Haddad, atende pedido da prefeitura, que questiona a representatividade legal do Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro) junto aos servidores da educação municipal. Neste mesmo dia, houve o lançamento do Movimento Unificado dos Servidores. Logo após, houve assembléia conjunta para eleição de membros da comissão de negociação.
25 de maio – A comissão eleita para negociar em nome dos servidores, respeitando o calendário proposto em 20/05/2010 pelo governo, compareceu a Prefeitura para negociar. No entanto, assistiram a uma coletiva de imprensa, na qual o Secretário de Fazenda anunciou que o governo municipal não irá negociar com os servidores enquanto membros do Sepe fizerem parte da comissão.
26 de maio – Assembléia da Educação elege nova comissão, desta vez, sem membros do Sepe. Cerca de 2 mil educadores dirigiram-se até Secretaria Municipal de Educação para solicitar audiência de negociação. A Secretária, Sandra La Cava, exige cópia da ata da assembléia com a eleição dos novos membros, mas tranca-se em seu gabinete e não recebe ninguém. Sem contraproposta do governo e nenhum sinal de diálogo, a Saúde dá início a Greve.
27 de maio – Ao analisar medida cautelar impetrada pelo Sepe, o desembargador Luiz Felipe Haddad, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, reconhece a legalidade da atuação do Sepe. E, também, convoca uma audiência especial de conciliação, que será realizada no gabinete do desembargador, na próxima terça-feira a partir das 13h30m. Servidores da educação procuram o prefeito no Palácio Sérgio Fadel e, novamente, não são atendidos para iniciar negociação.
Esta é a situação de momento - impasse. Provocado por um prefeito que não se dispõe a negociar com seus servidores. Estamos sob o risco de uma Greve Geral do Funcionalismo. Não merecemos o descaso que sofremos.
Isto sem nos referirmos as perseguições políticas e o assédio moral que os servidores vem sofrendo. Eventos esses que justificam nosso anonimato. Mas, em momento oportuno, estes casos, que lembram tempos idos(?), serão encaminhados ao Ministério Público para serem apreciados em âmbito legal.
Certo de que seremos atendidos prontamente, pela relevância dos fatos.
Atenciosamente.
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